TJDFT 28/07/2016 -Fl. 681 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2016
DF043405- MANOEL MESSIAS
SOARES DA SILVA
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016
2015.01.1.144204-6
13/07/2016
20/07/2016
2015.01.1.144206-2
2015.01.1.144211-8
DF012330- MARCELO LUIZ AVILA 2007.01.1.055603-5
DE BESSA
DF021275- VALDIR DE CASTRO 2003.00.2.007598-5
MIRANDA
DF032556- NATALIA JANARA
2012.01.1.020429-0
REGIS VALENTE OLIVEIRA
DF043238- LAISSE FREITAS
2015.01.1.116359-2
ROCHA
2015.01.1.054866-7
DF027790- CARLOS HENRIQUE 2016.01.1.015615-8
GUIMARAES DE LIMA ROCHA
2013.01.1.135862-0
2014.01.1.109957-3
2014.01.1.161997-9
DF026705- LISDETE DE
23595/95
OLIVEIRA SILVEIRA
2001.01.1.078907-0
DF006457- ADOLFO MARQUES 2005.01.1.079890-5
DA COSTA
DF011214- CASSIMIRO
2016.01.1.062393-8
MARQUES DE OLIVEIRA
13/07/2016
13/07/2016
18/07/2016
20/07/2016
20/07/2016
22/07/2016
19/05/2016
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23/05/2016
23/05/2016
16/06/2016
17/06/2016
16/06/2016
13/07/2016
17/06/2016
14/07/2016
13/07/2016
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14/07/2016
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13/07/2016
20/07/2016
14/07/2016
21/07/2016
21/07/2016
22/07/2016
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.000368-5 - Usucapiao - A: ADALBERTO BARROS DE MAGALHAES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. R:
ADELIO GOMES FERREIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. A: JUCELY FERNANDES DO NASCIMENTO.
Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. A: VALDECI BARROS MAGALHAES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. A: ROZELIA COSTA
ALVES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. R: EUGENIO FELIX IGLESIAS PUENTE, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). RECONVINTE: HILDA
PIAU GOMES. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. RECONVINTE: MARIA ANGELICA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE:
MARIA DE FATIMA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: NELSON SEVERINO GOMES VICENTE. Adv(s).: (.). RECONVINTE: ANAILDA
GOMES DE MONICA. Adv(s).: (.). RECONVINTE: AURO ADELIO GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: HELVIA PAULINA GOMES. Adv(s).: (.).
RECONVINTE: KAYTE GLORIS GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: MARA HILDA GOMES CORREA. Adv(s).: (.). RECONVINDO: ADALBERTO
BARROS MAGALHAES. Adv(s).: DF043164 - Pablo Alves Prado. RECONVINDO: JUCELY FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.).
RECONVINDO: VALDECI BARROS MAGALHAES. Adv(s).: (.). RECONVINDO: ROZELIA COSTA ALVES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: MARTIUS
ADELIO GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: CASSANDRA AMELIA GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: CASSIUS IBAE GOMES. Adv(s).:
(.). RECONVINTE: IZABELA DO CARMO GOMES. Adv(s).: (.). RECONVINTE: MARLA TEREZA IGLESIAS MAIA. Adv(s).: (.). RECONVINTE:
TERESINHA PINHEIRO IGLESIAS PUENTE. Adv(s).: (.). R: ZAQUEO OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: (.). R: SONIA DE OLIVEIRA AGUIAR.
Adv(s).: (.). Conforme entendimento pacífico deste Tribunal, "o magistrado pode solicitar a comprovação pela parte requerente, a fim de se
perquerir acerca de suas reais condições econômico-financeiras, para deferimento da proteção constitucional da assistência jurídica integral e
gratuita" (Acórdão n.952060, 20160020026960AGI, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2016,
Publicado no DJE: 06/07/2016. Pág.: 385/412). Ademais, vale ressaltar o teor do dispositivo constitucional atinente à gratuidade de justiça,
constante do inciso LXXIV do artigo 5º: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Percebe-se, portanto, que a comprovação da condição de miserabilidade jurídica é mandamento constitucional. Pelo exposto, intime-se a parte
autora para que comprove fazer jus ao benefício pretendido. Brasília - DF, segunda-feira, 25/07/2016 às 17h05. Juíza Acácia Regina Soares de
Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.005225-2 - Procedimento Comum - A: AERION DA SILVA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. A: C.V.M.S.. Adv(s).: (.). A: NEUSA FERREIRA DO
MARAL. Adv(s).: (.). A: RAFAEL FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei às fls. 148/149, APELAÇÃO da parte(as)
AERION DA SILVA LIMA e Outros. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do
art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 25/07/2016 às 17h16. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.080784-2 - Procedimento Comum - A: ANA CAROLINA SASAOKA LIRA. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20150110807842. Tendo em vista o não atendimento
da intimação de fl. 151 pela parte autora, manifestação da parte ré, bem como ser a questão de fundo da demanda provável unicamente pela
prova documental, determino a conclusão dos autos para julgamento. Brasília - DF, segunda-feira, 25/07/2016 às 17h29. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.067822-4 - Procedimento Comum - A: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, 3 - 20160110678224, -
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