TJDFT 31/05/2016 -Fl. 612 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016
Circunscrição Judiciária de Brasília
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
Juizado Especial Itinerante
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins
Diretora de Secretaria: Rubenice Maria Silva Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.117849-4 - Cumprimento de Sentenca - A: RAIMUNDO SILVA LEAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SOCIETE
AIR FRANCE AIR FRANCE. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. CERTIDAO - Certifico que os autos foram desarquivados e, nos
termos do item III da Portaria 2/2014-Juizado Itinerante, concedo vista, por dez dias, à parte requerida..
Nº 2016.01.1.013708-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DIMITRI ASSIS SILVEIRA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: ETHIOPIAN. Adv(s).: SP076122 - RICARDO ELIAS MALUF. A: WENDY ANN ASSIS SILVEIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - DE
ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2014, tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 53/62 não são originais, intime-se a requerida
(ETHIOPIAN AIRLINES) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
Nº 2016.01.1.026736-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FLAVIA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. CERTIDAO - DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2014,
tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 12/30 e 65 não são originais, intime-se a requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A para, no
prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
Nº 2016.01.1.032674-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELOIDES SILVA DA MATA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: AEROLINEAS ARGENTINAS SA. Adv(s).: DF026638 - HALISSON ADRIANO COSTA, SP167884 - Luciana Goulart Penteado.
A: OLIVIA ALVES DE ALMEIDA SOARES. Adv(s).: (.). A: TIAGO ALBUQUERQUE ALVES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - DE ORDEM, nos termos da
Portaria nº 02/2014, tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 25/50 não são originais, intime-se a requerida para, no prazo de 5
(cinco) dias, juntar aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
Nº 2016.01.1.039973-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO e outros. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: TAP LINHAS AEREAS SA e outros. Adv(s).: DF032496 - CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA. A: LUCIANO
MARTINS CALDEIRA. Adv(s).: (.). R: SMILES S/A. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO - DE ORDEM, nos
termos da Portaria nº 02/2014, tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 30/38 e 59 não são originais, intimem-se as requeridas
para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntarem aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
Nº 2016.01.1.039975-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CARLOS EDUARDO FERNANDES CARDOSO. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. CERTIDAO - DE ORDEM, nos termos
da Portaria nº 02/2014, tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 13/37 não são originais, intime-se a requerida (AMERICAN
AIRLINES) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
Nº 2016.01.1.026733-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DANILO POPP LUCAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. CERTIDAO - DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2014, tendo em vista
que os documentos apresentados às fls. 58/77 não são originais, intime-se a requerida (TAM) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos
os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles. Brasília - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 18h37..
Nº 2016.01.1.039974-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FRANCISCO BANDEIRA CARDOSO SILVA. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. CERTIDAO - DE ORDEM, nos termos da Portaria
nº 02/2014, tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 14/33 não são originais, intime-se a requerida (TAM) para, no prazo de 5
(cinco) dias, juntar aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
Nº 2016.01.1.036785-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ISMAR ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. CERTIDAO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2014,
tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 25/44 não são originais, intime-se a requerida (TAM) para, no prazo de 5 (cinco) dias,
juntar aos autos os referidos documentos originais ou cópia autenticada deles..
JULGAMENTO
Nº 2016.01.1.011047-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCELO NUNES BARBIERI e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: VRG LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. A: CENDIE CARVALHO DA COSTA
BARBIERI. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos
do NCPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 62, intimando os credores/autores para, no
prazo de 05 (cinco) dias, retirarem o alvará, advertindo-os, desde logo, que, caso não compareçam a este Juízo no prazo assinalado, o documento
será inutilizado. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, arquivem-se. Publique-se; registre-se e intimem-se..
Nº 2016.01.1.019253-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VERA MARIA VIEIRA ORPHAO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: COPA - COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION SA e outros. Adv(s).: DF017828 - GERALDO MASCARENHAS LOPES
CANCADO DINIZ. A: LUIZ FERNANDO ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SUBMARINO B2W COMPANHIA
GLOBAL DO VAREJO. Adv(s).: DF047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI. JULGAMENTO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
e julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - NCPC. Sem custas e sem honorários (art. 55
da Lei nº 9099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se; registre-se e intimem-se..
DESPACHO
Nº 2015.01.1.133219-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BRUNO FREDERICO GUIMARAES. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. DESPACHO - Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze)
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