TJDFT 19/04/2016 -Fl. 1015 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016

efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 475 - J do CPC. Considerando que não
houve depósito espontâneo do valor devido, fixo os honorários da fase executiva em 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 20,§4º).
Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Anote-se. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 17/02/2016
às 18h35. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.044303-5 - Usucapiao - A: CLAUDIO SILVA MENEZES. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa
Oliveira. CONFINANTE: ROMALY RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). CONFINANTE: FATIMA APARECIDA XAVIER MARTELLOTI.
Adv(s).: DF006128 - Fatima Aparecida Trindade Xavier. CONFINANTE: JORGE APARECIDO JUSTINO. Adv(s).: (.). R: JORGE APARECIDO
JUSTINO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Certifico que decorreu o prazo para os confinantes apresentarem contestação. De ordem, ficam as partes
intimadas quanto a eventual interesse na produção de provas. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 17h48. DESPACHO - # Processo em
ordem. Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. # Outras Observações: Promova a secretaria a renumeração dos autos a partir de fl. 38,
observando-se que há o registro de duplicidade das fls. 37 e 38. .
Nº 2015.01.1.125624-4 - Embargos de Terceiro - A: SUELENA RAMOS. Adv(s).: DF019493 - WALMOR ZEREDO JUNIOR. R: ANTONIO
ALVES BANDEIRA NETO. Adv(s).: DF024604 - ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF015225 - IZABELA FROTA MELO. DECISAO - Tendo em vista que estes autos vieram de outro Juízo, ratifico as decisões proferidas
anteriormente, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. A liminar requerida foi indeferida (fls. 23/4). Sobre o interesse manifestado pela
União, manifestem-se as partes. Certifique a Secretaria se a intimação determinada à fl. 75, do Distrito Federal, ocorreu. Int. Brasília - DF, terçafeira, 01/12/2015 às 18h08. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2015.01.1.085231-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL LTDA. Adv(s).: DF020683 - INES
MENDES DE CASTRO , DF020683 - Ines Mendes de Castro, DF023237 - Paula Regina de Oliveira Brandao Sabino. R: PRESIDENTE DO IBRAM
DF e outros. Adv(s).: DF010263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF014586 - RAFAEL AUGUSTO ALVES. DESPACHO - Reitero à Secretaria a determinação de republicação
adequada do ato de fl. 362, pois os autos estão em diligência exatamente para isso. Em respeito ao contraditório, intime-se o impetrante, por
publicação, para que manifeste-se sobre a petição e documentos de lfs. 395 e seguintes. Tudo cumprido, tornem os autos ao TJDFT. I. Brasília DF, sexta-feira, 15/04/2016 às 12h31. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito DECISAO DE FL. 362 - Recebo a apelação interposta
pela parte requerida apenas no efeito devolutivo. Ao apelado, para contrarrazões. Após, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Int. Brasília - DF, sexta-feira, 06/11/2015 às 13h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 2000.01.1.007369-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa,
DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF026164 - Vivian Vitali Mendes
Rocha, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: SILVESTRE JOSE DA ROCHA. Adv(s).: DF009679 - Jose Antonio Nazare da Silva, DF042567
- Antonia da Silva Lima Nascimento. R: EDSON BENICIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF042567 - Antonia da Silva Lima Nascimento. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. Defiro a
suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido às fls. 765. Transcorrido o prazo supra, intime-se a exequente para
que requeira o que entender de direito. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 18h18. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.107803-8 - Usucapiao - A: NAIDE DE FRANCA RODRIGUES MALAQUIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: EVENTUAIS HERDEIROS DE JOVITA FERREIRA D'ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NELSON FERNANDES MALAQUIAS.
Adv(s).: (.). A: SUELI FRANCA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SOLANGE FRANCA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LUIZ CARLOS
FERNANDES MALAQUIAS. Adv(s).: (.). A: LIGIA DE MOURA GOMES. Adv(s).: (.). R: JOSE NARDI DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: EVENTUAIS
HERDEIROS DE JOSE NARDI DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA MARIA VIEIRA BRANDAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: PEDRO
DE OLIVEIRA FILHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUZELENA BATISTA NOGUEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO PEREIRA
DO AMARAL (CONFINANTE). Adv(s).: (.). A: NELSON DE SOUSA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). A: DALVA BERNARDES DA SILVA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes.
Defiro o pedido de fls. 369. Cite-se o Distrito Federal conforme requerido. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 18h27. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.144202-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JULIO CESAR ARANTES. Adv(s).: DF040982 - Jose da Silva Moura
Neto. R: APROXIMADAMENTE 20 INVASORES DESCONHECIDOS INTEGRANTES MST. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini. Ouça-se o Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 19h15.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.129987-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente
Augusto Jungmann, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros
Simoes, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF07465E
- Ana Carolina Soares Sereno, DF11729E - Laryssa Soares Neves. R: FRANCISCO JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: EDIVALDO JOSE DA PAIXAO RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE PEREIRA VALVERDE.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIRLENE LOURENCO GOMES TEMOTEO. Adv(s).: (.). R: LUIZ VIEIRA NEPOMUCENO.
Adv(s).: (.). R: MARIA ANTONIA MONTEIRO NEPOMUCENO. Adv(s).: (.). R: MARIA VILANI DE SOUZA TEMOTEO. Adv(s).: (.). R: JOAO
AMARO DE LIMA NETO. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON GUEDES REZENDE. Adv(s).: (.).
R: MARCIA SOUZA DOURADO. Adv(s).: (.). R: JOSE PEREIRA DE ABREU. Adv(s).: (.). R: BENICIA GOMES RODRIGUES. Adv(s).: (.). R:
ANGELITA T WEIDE PEREIRA. Adv(s).: (.). R: CLEVERTON PEREIRA B DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
MANOEL MARQUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ELISANGELA SOARES DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA JOSE DE CASTRO NOGUEIRA.
Adv(s).: (.). R: AMILKA DE SOUSA TEMOTEO RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ODETE NUNES DA SILVA
VALVERDE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SERGIO GOMES TIMOTEO. Adv(s).: (.). R: JACINTA PEREIRA SOARES. Adv(s).:
(.). R: ANAILDE ROSAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ROMUALDO RAIMUNDO DOURADO NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: VANY DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Decisão saneadora à fl. 672. Tendo em vista a ausência
de citação do denunciado EDIVALDO JOSÉ DA PAIXÃO, digam os denunciantes (fls. 189/194). Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 19h46.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.005661-6 - Procedimento Comum - A: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira.
R: ANTONIO GOMES DE MORAES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga, DF043383 - Carla Thamires da Silva Santos. Fl. 440. Diga o réu.
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