TJDFT 09/09/2015 -Fl. 832 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Nº 2014.01.1.030626-8 - Inventario - A: J.A.P.D.A.T.. Adv(s).: DF023825 - Fillipe Guimaraes de Araujo. R: CLEANTO ARAUJO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: JULIANO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: V.H.P.D.A.. Adv(s).: (.). A: ELMA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: FELIPE GUIMARAES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: INALDO MENDONCA DE ARAUJO SAMPAIO FERRAZ. Adv(s).: (.). fica(m) o(a)(s)
intimado(a) o Dr FELLIPE GUIMARÃES DE ARAUJO para comparecer nesta Secretaria e assinar termo de inventariante. Prazo: 30 dias. Brasília
- DF, terça-feira, 14/07/2015 às 13h55. .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.011934-2 - Inventario - A: MARCOS ANTONIO BARRETO. Adv(s).: DF007029 - Marcos Antonio Barreto. R: WALNIR
CAVALCANTE BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FREDERICO PINTO CUNHA. Adv(s).: (.). A: WANDA CAVALCANTE BEZERRA
LIMA. Adv(s).: (.). fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a proceder a abertura de conta judicial, conforme decisão de fls 106. Prazo: 30 dias.
Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 13h57. .
Nº 2013.01.1.186797-8 - Arrolamento Comum - A: JACIRA FAGUNDES QUEIROS. Adv(s).: DF030083 - Valdineia Avelina de Sant'ana.
R: WALTER DE QUEIROS MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEFFERSON FAGUNDES DE QUEIROS. Adv(s).: (.). A: LUCIANO
FAGUNDES DE QUEIROS. Adv(s).: (.). A: CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica(m)
o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a efetuar o pagamento das custas finais. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 14h09. .
Nº 2014.01.1.019957-5 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: MARIA ZELIA DA SILVA. Adv(s).: DF037909 - Guilherme de Sa Pontes. R:
ADRIANO GONCALVES SAO PEDRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o/
a efetuar o pagamento das custas finais. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 13h59. .
Nº 2013.01.1.109102-2 - Inventario - A: MARIA FERREIRA PORTO. Adv(s).: DF038187 - Danilo Maroja Reis. R: MARCIA MARIA
PORTO. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a promover o andamento dos autos. Prazo: 30 dias.
Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 14h16. .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.079310-5 - Inventario - A: ELIZABETH BATISTA COIMBRA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R:
HENRIQUE RAMOS VERANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO PAULO ACHCAR VERANO. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira
Ramos. A: MARIANA ACHCAR VERANO. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira Ramos. A: BRUNA VASCONCELOS SERRAO VERANO. Adv(s).:
DF020562 - Renato Oliveira Ramos. A: PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO. Adv(s).: DF009687 - Ricardo Batista Sousa, DF020562 - Renato
Oliveira Ramos. A: JULIA BATISTA VERANO. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4200. SETOR PUBLICO - CENTRAL DE RECEBIMENTO DE MANDADOS E ORDENS JUDICIAIS. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA
- PR-FELIX ANGELO PALAZZO. No processo de invetário e partilha de bens deixados em sucessão, a sentença homologatória do esboço de
partilha deve ser precedida da juntada aos autos do comprovante de quitação do tributo de transmissão. No mesmo sentido a orientação da
Fazenda Pública à fl. 1167. Isto posto, providencie a inventariante a juntada da guia de recolhimento devidamente quitada. Eventual necessidade
de levantamento de recursos para quitação do tributo deverá ser objeto de petição instruída com a guia de recolhimento para decisão pelo Juízo.
Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 14h33. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.121331-4 - Inventario - A: HELOISA DOS SANTOS BITENCOURT. Adv(s).: DF008048 - Jorge Anders Aidar, DF038998 Rogerio dos Santos Bitencourt. R: ANTONIO ALVES BITENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s)
a efetuar o pagamento das custas finais. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 15h45. .
Nº 2011.01.1.232257-2 - Inventario - A: CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior,
DF016900 - Washington de Vasconcelos Silva. R: SANDRO VERONIMO LAMEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAYARA SOUZA
LAMEIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. A: MATEUS CARNEIRO LAMEIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros
Junior. A: MARIANA MATOS LAMEIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. A: JULIA MATOS LAMEIRA. Adv(s).: DF011555 Ibaneis Rocha Barros Junior. fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a comparecer nesta Secretaria para retirada de guia para abertura de
conta judicial. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 15h47. .
Nº 2012.01.1.026784-2 - Inventario - A: SILVANA OLIVEIRA CHAVES GAMA. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge. R: FRANCISCO JOSE
SARCINELLI GAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LETICIA CHAVES GAMA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica(m)
o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a promover o andamento dos autos. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 16h59. .
Nº 2009.01.1.074509-0 - Inventario - A: JOANA DARC AUGUSTO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF003737 - Joao Candido da Silva.
R: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAPHAELA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: RAPHAEL
ALVES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: G.A.R.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC AUGUSTO ALVES RODRIGUES. Adv(s).:
(.), Proc(s).: RESENTANTE LEGAL - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a dar cumprimento do despacho
de fls 183. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 15h51. .
Nº 2009.01.1.092531-0 - Inventario - A: SILVANA XAVIER REIS. Adv(s).: DF010638 - Marcio Ferreira de Oliveira. R: ADALGISA XAVIER
REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCUS VALERIO XAVIER REIS. Adv(s).: (.). A: LEANDRO REIS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX
ANGELO PALAZZO. fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o/a petição juntada às fls 358/362. Prazo: 30 dias.
Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 16h06. .
DECISAO
Nº 2015.01.1.077240-0 - Inventario - A: ANTONIO AUGUSTO VIANNA e outros. Adv(s).: DF00416A - ELIZABETH DINIZ MARTINS
SOUTO. R: AMELIA FIGUEIREDO DE MELLO VIANNA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JOAO BOSCO ZAMPONI DE MELO VIANA.
Adv(s).: DF00416A - ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO. A: MARILDA DE MELO VIANA. Adv(s).: DF00416A - ELIZABETH DINIZ MARTINS
SOUTO. Diante da certidão de óbito da Sra. AMELIA FIGUEIREDO DE MELLO VIANNA, fl. 40, declaro aberto o procedimento sucessório
requerido. Os requerentes alegam que todo o patrimônio deixado pela extinta foi objeto do testamento cuja escritura foi acostada às fls. 41.
Não havendo herdeiros necessários, e restando pendente a ratificação do testamento, deixo de nomear, por ora, inventariante para o presente
feito. Dessa forma, considerando a existência de testamento público, sua ratificação deve ser feita em procedimento autônomo, distribuído por
dependência aos presentes autos, sendo que sua confirmação se consubstancia, inclusive, em pressuposto indispensável ao prosseguimento
do inventário, uma vez que, se aferida sua legitimidade e eficácia, refletirá diretamente na partilha. Isso posto, comprovem os requerentes o
832