TJDFT 25/06/2015 -Fl. 202 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2015
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
109/115
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA e outro(s)
ADRIANO CORREA FORTES
NAO CONSTA ADVOGADO
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - 20141310056945 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária
FLS."[...] Dessa forma, nego seguimento ao presente recurso, porque manifestamente inadmissível, com apoio no art. 557, do
CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 22 de junho de 2015." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - Relator
Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 35
2015 00 2 016934-7
FERNANDO HABIBE
ALDA ALVES LIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NÃO HÁ
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - 20150410041658 - INVENTARIO
"Defiro a liminar para suspender a decisão agravada até o julgamento deste agravo de instrumento, haja vista a
relevância da fundamentação apresentada - possibilidade de concessão da gratuidade de justiça à pessoa que requer o
inventário (Ac. 825580, Des. Cruz Macedo, 2014) -, aliada ao intuitivo perigo da demora. Comunique-se ao ilustre Juízo
a quo, de quem solicito prestar as informações que entender relevantes (CPC 527, IV). Após, conclusos. Intimem-se.
Brasília, 19 de junho de 2015." Desembargador FERNANDO HABIBE - RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 87
2015 00 2 016977-3
SÉRGIO ROCHA
PRISCILA MAGALHAES GALVAO
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO e outro(s)
INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20150110545907 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
"[...] Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para determinar a reinclusão da ré Construtora
Borges Landeiro - ME no pólo passivo da lide. Oficie-se, informando o teor da presente decisão ao MM. Juiz de primeiro
grau. P. I." Documento assinado digitalmente em 22/06/2015 18:12:16
Num Processo
2015 00 2 017002-6
Relator Des.
SÉRGIO ROCHA
Agravante(s)
JOSUE CAVALCANTE SCUCATO
Advogado(s)
JOSUE CAVALCANTE SCUCATO e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Origem
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20050111156739 - INDENIZACAO
DESPACHO FLS. 262 "[...] Desse modo, o objeto da decisão agravada não se enquadra no rol de excepcionalidades contido na segunda parte
do inc. II do art. 527 do CPC (redação alterada pela Lei n.º 11.187/2005), não estando autorizado o processamento do
presente recurso pela modalidade de instrumento. Ante o exposto, converto o recurso em agravo retido, com fulcro no
art. 527, II do CPC. P. I." Documento assinado digitalmente em 22/06/2015 18:14:06
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2006 10 1 003027-0
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Revisor Des.
FERNANDO HABIBE
Apelante(s)
MARCOLINA DA CUNHA SOUTO rep. por LUCIA TEREZINHA BRAGA
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS
Advogado(s)
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
Apelado(s)
MARIA JOSABETE DA SILVA MONTEIRO
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
Vª VCVFAMOS SMA REIVINDICATORIA
DESPACHO FLS. 310 "Observado o disposto no Artigo 501 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso
formulado à fl. 305. Publique-se. Realizadas as anotações devidas, remetam-se os autos ao órgão jurisdicional de
origem. Brasília, 11/06/2015." Desembargador CRUZ MACEDO - Relator
Num Processo
2008 01 1 165084-0
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Apelante(s)
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S/A
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Apelante(s)
POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
Advogado(s)
JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO e outro(s)
Apelado(s)
EDMUNDO PEIXOTO DE MORAIS
Advogado(s)
CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA
Advogado(s)
YARA DE SIQUEIRA LEITE
Apelado(s)
BRADESCO S/A
Advogado(s)
APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES
Advogado(s)
EDUARDO MARANHAO FERREIRA, LINO ALBERTO DE CASTRO
Origem
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111650840 - COBRANCA
DESPACHO FLS. 437 "Anote-se e observe-se (fls. 433). Mantenho o sobrestamento, nos termos do despacho de fls. 430. Brasília, DF, em 22
de junho de 2015." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - Relator - Documento assinado digitalmente
Num Processo
2011 01 1 189356-3
202