TJDFT 10/06/2015 -Fl. 231 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015
DESPACHO FLS. 192 "Nada a prover quanto à petição de fl. 185/187 e 188/190, tendo em vista que a decisão proferida por esta relatoria
determinou a suspensão da tramitação do agravo de instrumento e do processo de origem até o julgamento final do
REsp 1.392.245-DF. Brasília-DF, 08/06/15."
Num Processo
2015 00 2 011630-0
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Agravado(s)
RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado(s)
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
Origem
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140110298240 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que deferiu a liminar (fls. 247/249), formulado pela agravada
425/426
Residencial Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (...) Assim sendo, INDEFIRO o pedido de reconsideração,
bem como a sua conversão em agravo regimental. Intime-se."
Num Processo
2015 00 2 011833-0
Relator Des.
CARLOS RODRIGUES
Agravante(s)
GUSTAVO MEDEIROS JOFFILY
Advogado(s)
RAFAEL TEIXEIRA MORETI
Agravado(s)
MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Advogado(s)
PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO e outro(s)
Agravado(s)
FREEDOM HONDA LTDA
Advogado(s)
THALLES MESSIAS DE ANDRADE
Origem
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111578515 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento interposto, nos termos do artigo 525, I e 557,
105/106
ambos do Código de Processo Civil. Comunique-se ao d. Juiz da causa. Intime-se. Publique-se. Brasília-DF, 01 de
junho de 2015."
Num Processo
2015 00 2 012492-4
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
VANDERCI EUSTAQUIO DO PRADO E OUTROS
Advogado(s)
FELIPE TRICHES
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Origem
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111937989 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."(...) Às fls. 295/298, deu-se provimento liminar ao recurso, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC. Inconformado,
350/351
o Banco do Brasil S/A interpõe o presente agravo regimental. (...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 527,
I, e 557, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Intime-se. Dê-se ciência ao juízo da causa.
Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos previstos na Portaria Conjunta nº 31, de 21 de maio de 2009."
Num Processo
2015 00 2 012839-8
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
Agravado(s)
ARLINDO LIBANIO E OUTROS
Advogado(s)
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO e outro(s)
Origem
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111636923 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."Trata-se de embargos de declaração opostos (...). Assim sendo, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se."
361/362
Num Processo
2015 00 2 013614-3
Relator Des.
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Agravante(s)
JOÃO GALVÃO FILHO E OUTROS
Advogado(s)
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Origem
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111666774 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 118 "(...) ANTE O EXPOSTO, tendo em vista os termos da decisão mencionada, suspendo a tramitação do presente recurso,
bem como do processo de origem, até decisão final no Recurso Especial Repetitivo acima mencionado. Julgado o
Recurso Especial, certifique a Secretaria da Turma o resultado e faça-se nova conclusão. Comunique-se ao Juízo a
quo. Aguarde-se na Secretaria da Turma. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05/06/15."
Num Processo
2015 00 2 014209-4
Relator Des.
JAIR SOARES
Agravante(s)
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
Advogado(s)
ROMULO SULZ G. JUNIOR
Agravado(s)
RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL
Advogado(s)
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO e outro(s)
Origem
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110909496 - Procedimento Ordinário ( 81513-4/2013)
DESPACHO FLS. 369 "O AGI n. 2015.00.2.14316-9, também interposto pelo agravante, impugna decisão em ação de reparação de danos
que ele move contra a agravada (proc. n. 2013.01.1.081513-4). Ocorre que proferido em ação diversa, e diversas são
as decisões agravadas. Nada a prover, pois. Cumpra-se f. 335. Intime-se. Brasília-DF, 5 de junho de 2015."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2015 00 2 014316-9
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
ROMULO SULZ G. JUNIOR
231