TJDFT 29/05/2015 -Fl. 152 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MARCIA REGINA CORREIA DUTRA DE CARVALHO
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110217008 - REVISIONAL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 059633-0
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
ANA CELMA DE CARVALHO
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR e outro(s)
PATRICIA ARAUJO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110596330 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20070110327607
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 062295-7
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
R. C. B. C.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
M. P. D. F. T.
OS MESMOS
N. C. J.
MAURO SEVERINO DIAS e outro(s)
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110622957 - EXONERACAO DE ALIMENTOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 074175-4
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JONATHAN RODRIGUES GOMES
ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110741754 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 076166-8
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
JALES MARTINS DE OLIVEIRA
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDVALDO NILO DE ALMEIDA (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110761668 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 079449-4
SÉRGIO ROCHA
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
MOISES MENEZES DOS SANTOS E OUTROS
ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO e outro(s)
BRB BANCO DE BRASILIA SA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS e outro(s)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110794494 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DEFERIR O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DESTES POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 085218-7
SÉRGIO ROCHA
ELVIS HENRIQUE RESENDE DE MEDEIROS
RICARDO SANTORO NOGUEIRA
RUBENS SANTORO NETO
AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
SUSETE GOMES e outro(s)
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110852187 - ACAO SOB RITO SUMARIO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
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