Edição nº 90/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014
Decisão
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2009 01 1 183868-0
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
WILSON OSMAR DE JESUS
VICTOR MENDONCA NEIVA
TATIANA FREIRE ALVES
DISTRITO FEDERAL
CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111838680 - ACAO DE
CONHECIMENTO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 04 1 001498-0
CRUZ MACEDO
M. E. B. N. rep. por C. M. B. N.
FABIANO EURÍPEDES DE SOUSA
EMYLEN NATALIA SOARES BARBOSA DA SILVA
B. F. M.
VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO e outro(s)
R. N.
KLEMENS RABELO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - 20090410014980 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 07 1 003153-8
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
PROBEL S/A
FILOMENA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CUNHAL ROD e outro(s)
LG COLCHÕES E MÓVEIS LTDA ME
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20090710031538 - DECLARATÓRIA - 20090710031579 - DECLARATÓRIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 07 1 003157-9
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
PROBEL S/A
FILOMENA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CUNHAL ROD e outro(s)
LG COLCHÕES E MÓVEIS LTDA ME
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20090710031579 - DECLARATÓRIA - 20090710031538 - DECLARATÓRIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 07 1 034372-6
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS e outro(s)
COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
RAUL CANAL e outro(s)
PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20090710343726 - COBRANCA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 137231-5
CRUZ MACEDO
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MILENA BAQUI MUNIZ
RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR
ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES e outro(s)
CONBRAL SA CONSTRUTORA BRASILIA E OUTROS
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100111372315 - COBRANCA
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 211046-5
CRUZ MACEDO
SOLANGE SILVA ADOLFO
RENATO CLÁUDIO MELO DA SILVA e outro(s)
COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇOES
FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
MARLON RONY FONSECA e outro(s)
NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100112110465 - MONITORIA
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
2011 01 1 068607-7
CRUZ MACEDO
HELDER CUNHA SILVA
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s)
191