TJDFT 28/03/2014 -Fl. 149 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
SUELI FRANCISCA FONSECA
RONALDO FALCAO SANTORO
JOSÉ PAULINO NETO
OS MESMOS
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FABIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111556287 - ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 157183-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA
ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA e outro(s)
EDITH FRANCO JUNQUEIRA
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outro(s)
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111571837 - EXECUCAO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 179317-6
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
IPE OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO
ELIMAR FOGACA DOS SANTOS E OUTROS
CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA e outro(s)
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111793176 - ORDINÁRIA
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA PELA SEGUNDA RÉ, DAR
PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RÉS, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 181950-4
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA
EDINAURA NASCIMENTO DE LIMA E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OS MESMOS
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111819504 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2009 01 1 183868-0
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
WILSON OSMAR DE JESUS
VICTOR MENDONCA NEIVA
TATIANA FREIRE ALVES
DISTRITO FEDERAL
CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111838680 - ACAO DE
CONHECIMENTO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO E, PROSSEGUINDO-SE NO JULGAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 515,
§ 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 189479-7
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
RAIMUNDO BERNARDO JOCA
KARLA ANDREA PASSOS
BANCO BMG SA
ANDRE LOPES AUGUSTO
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090111894797 - REVISAO DE CONTRATO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2009 01 1 198903-6
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
RUZENE E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA E OUTROS
GUILHERME UBINHA DE OLIVEIRA PINTO e outro(s)
BRASILIA MOTORS LTDA
CARLOS EDUARDO DE SOUZA FÉLIX e outro(s)
OS MESMOS
149