TJDFT 20/11/2013 -Fl. 1264 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.114886-6 - Repeticao de Indebito - A: AGOSTINHO OTAVIANO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.114902-4 - Repeticao de Indebito - A: CRISTIANO ALVES CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115347-6 - Repeticao de Indebito - A: VITOR CESAR BATISTA AVEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115354-8 - Repeticao de Indebito - A: ALEX GUEDES ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115356-4 - Repeticao de Indebito - A: JONATHAS DO CARMO VIEIRA CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115363-6 - Repeticao de Indebito - A: RAFAEL MAURICIO CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115600-9 - Repeticao de Indebito - A: WANDERLEY DE SOUZA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.116816-9 - Repeticao de Indebito - A: JOTONIO SILVA REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.118698-5 - Acao de Conhecimento - A: ALLYLLE SCHESTER KELEN E QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria
judicial incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os
cálculos paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.119193-0 - Repeticao de Indebito - A: JOHNSON DA SILVA ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.127055-7 - Repeticao de Indebito - A: VALDIMAR INACIO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.127565-9 - Repeticao de Indebito - A: MARIA GORETTI DA SILVA PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. 18 de novembro de 2013 às 14h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.207217-8 - Obrigacao de Fazer - A: UBIRATAN MOREIRA SANTOS. Adv(s).: DF020129 - Antonio Augusto Carvalho
Pedroso de Albuquerque. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF012680 Cicero Ivan Ferreira Gontijo, Proc(s).: 12680 - PR-NAO INFORMADO. Intime-se o Réu para cumprir integralmente os termos da decisão proferida
pela Turma Recursal, que determinou a baixa do gravame incidente sobre o veículo indicado na inicial, sob pena de incidência de multa que será
fixada. Brasília, 18 de novembro de 2013 às 14h45. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.01.1.069173-5 - Ordinaria - A: PAULO RIBEIRO LEMOS. Adv(s).: DF024896 - Jose Gomes de Souza Junior. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE
REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Após manifestação da parte requerida, será
intimada a parte autora. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 14h46. .
Nº 2011.01.1.011983-8 - Anulatoria - A: SONIA RODRIGUES HADDAD. Adv(s).: DF032056 - Juliana Arnez Marques. R: DISTRITO
FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA). Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. Certifico e dou fé que juntei Cálculos
do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da
contadoria. Após manifestação da parte requerida, será intimada a parte autora. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 14h46. .
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