TJDFT 25/03/2013 -Fl. 346 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2013
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS
TIAGO NEVES CASTRO DA ROS
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES, DENISSON ANDRE NITSCHKE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110998825 - ACAO PENAL IP 941/2012
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME
2012 01 1 117927-7
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
SOUZA E AVILA
GLEYDSON LISBOA SPINDULA DE ATAIDE
JANINE JOSE DE SOUSA
ERLY FERNANDES CARDOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111179277 - ACAO PENAL IP 630/2012
DAR PARCIAL PROVIMENTO. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. UNÂNIME
2012 01 3 006395-3
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
G. A. M. M.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120130063953 - PIA-02 (ROUBO)
IP 2981/2012
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 01 3 006453-8
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
B. F.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120130064538 - PIA-02 (ROUBO)
- PAAI N. 2996/2012
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 03 1 002034-3
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
SOUZA E AVILA
GLADSTANDER SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20120310020343 - ACAO PENAL - IP 95/2012
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 03 1 008237-9
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
FERNANDO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA
LEDA RODRIGUES RINCON
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA 20120310082379 - ACAO PENAL - IP 198/2012
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2012 05 1 005947-9
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
CARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DEFENSORIA PÚBLICA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20120510059479 - ACAO PENAL IP 414/2012
DAR PROVIMENTO. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR
2012 07 1 009052-5
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
SOUZA E AVILA
FAGNER COSTA ANDRADE
MARÍLIA CENTENO DA MATA E SILVA - NPJ - Facitec - NPJ - Facitec
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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