TJDFT 07/05/2012 -Fl. 1344 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012
Nº 61651-8/12 - Declaratoria - A: AUGUSTO VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RICARDO SEVERO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: MARCOS
AURELIO SLONIAK. Adv(s).: (.). A: RAFAEL BORELA VALENTE. Adv(s).: (.). A: JONAS CONSULE BENINCA. Adv(s).: (.). Ante o exposto
prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para
oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve
a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo
de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então,
venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 12h54. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 61610-8/12 - Declaratoria - A: MANOEL UELLINGTON DOS SANTOS ANDRADE. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: STEVE RAMALHO DE AMORIM BRITO. Adv(s).: (.). A: RENATO
OLIVEIRA MENDONCA. Adv(s).: (.). A: RENATO TEIJI KARINO. Adv(s).: (.). A: RICARDO JARDIM CAVALCANTE. Adv(s).: (.). Ante o exposto
prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para
oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve
a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo
de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então,
venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 12h54. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 61615-7/12 - Declaratoria - A: ELAINE MARIA DE SOUSA MUNDIM. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARCONI MENDES ARANTES. Adv(s).: (.). A: GISELLA GONTYJO RIBEIRO.
Adv(s).: (.). A: MONICA DOS SANTOS COSTA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: JUCIMERE DAS GRACAS MARTINS DE GODOI. Adv(s).: (.). Ante o
exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO
para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar,
deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que,
no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas.
Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 12h54. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 61633-3/12 - Declaratoria - A: GUILHERME RODRIGUES GASPARY. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RICARDO JOSE DE FARIA. Adv(s).: (.). A: MARCONDES MENDES
DE MIRANDA. Adv(s).: (.). A: MARCOS ANTONIO SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUIS MARCELO DA SILVA FARINHA. Adv(s).: (.). Ante o exposto
prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para
oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve
a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo
de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então,
venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 12h54. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 61639-9/12 - Declaratoria - A: ALAN BLANCO CINNANTI. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: SIMAO PEDRO TEIXEIRA ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). A: CARLOS AUGUSTO PEREIRA
DA COSTA. Adv(s).: (.). Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua
realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após,
intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre
interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 12h54. Marco Antonio
do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 61722-3/12 - Declaratoria - A: GUSTAVO SOUSA DE ALENCAR. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FREDERICO BARRETO MACHADO REZENDE. Adv(s).: (.). A: RAFAEL
FARNESE. Adv(s).: (.). A: MARCIO COSTA DE LEMOS. Adv(s).: (.). A: FREDERICO DE MOURA CARNEIRO. Adv(s).: (.). Ante o exposto prorrogo
a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer
contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta
conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias,
eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os
autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 12h54. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 61747-3/12 - Cobranca - A: ANDERSON KLEBER CAPITELLI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja
interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no
artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de
designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à
parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 13h53. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 167220-8/10 - Anulatoria - A: ANTONIO BATISTA LEITAO JUNIOR. Adv(s).: DF025487 - MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF e outros. Adv(s).: DF010319 - ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL DFTRAN. Adv(s).: DF010319 - ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.
Certifico e dou fé que a Sentença que declarou a nulidade do Auto de Infração n. 58552, SÉRIE AB, Tipo B, TRANSITOU EM JULGADO em
02/05/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada do trânsito para que tome as providências administrativas pertinentes ao caso. Nesta data,
fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) a que se refere o art. 100,
§9º, da Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de
30(trinta) dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 15h23..
Nº 18678-7/12 - Ordinaria - A: FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO PORTO. Adv(s).: DF019275 - RENATO BORGES BARROS. R:
SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF004032 - GUIZELIA DUNICE BRITO. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO
à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 13h07..
DECISAO
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