TJDFT 23/01/2012 -Fl. 89 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2012
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
2007 00 2 007879-0
558596
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2007 00 2 008393-5
558604
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2007 00 2 008957-0
558632
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2007 00 2 009008-1
558621
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
'FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador)
JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA PAIS E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Decisão
2007 00 2 009044-7
558606
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
2007 00 2 009126-3
558622
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
Origem
Ementa
89