TJDFT 05/12/2011 -Fl. 154 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
1ª Turma Criminal
43ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 43ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 24 de novembro de 2011. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO
MACHADO, SANDOVAL OLIVEIRA e ESDRAS NEVES. Foi convocado para compor quorum, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA
E ÁVILA. Participou da sessão o Senhor Procurador de Justiça: Dr. ANDRÉ VINICIUS DE ALMEIDA.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior,
foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
2011 00 2 019237-6
Réu Preso
SANDOVAL OLIVEIRA
D. P. D. F.
M. A. B. B.
DEFENSORIA PUBLICA
2° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20110111820330 INQUERITO - LEI 11340/2006 (IP 502/2011)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 020890-0
Réu Preso
ESDRAS NEVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JONAS DE MELO RODRIGUES
DEFENSORIA PUBLICA
VARA DE EXECUCOES PENAIS - BRASILIA - 20040110887043 - CARTA DE SENTENCA (IP´S 137/03 67/04 110/09)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 020957-7
ROMÃO C. OLIVEIRA
EDSON LUIZ TOLEDO
NEILTON BRANDÃO SILVA
EDSON LUIZ TOLEDO
TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA - 20110910160406 - ACAO PENAL (IP 614/11)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
2011 00 2 020958-5
Réu Preso
ROMÃO C. OLIVEIRA
EDSON LUIZ TOLEDO
MARCOS VINÍCIUS MOURÃO DA SILVA E OUTROS
EDSON LUIZ TOLEDO
TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA - 20110910160406 - ACAO PENAL (IP 614/11)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
2011 00 2 021082-3
Réu Preso
MARIO MACHADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VALDEILSON FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710322966 - INQUERITO (IP 278/11)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2011 00 2 021151-7
Réu Preso
SANDOVAL OLIVEIRA
D. P. D. F.
E. C. S.
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CRIMINAL DO PARANOA - 20110810016850 - ACAO PENAL (IP 188/2011)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 00 2 021161-1
Réu Preso
ESDRAS NEVES
D. P. D. F.
W. R. S. C.
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CRIMINAL DO PARANOÁ - 20110810066487 - AÇÃO PENAL (IP 839/11)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
2011 00 2 021211-4
154