TJDFT 24/06/2011 -Fl. 638 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011

Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011

Nº 64372-5/10 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: TERRACAP. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade
Moreira. R: IBRAM. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: NOVACAP. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos Santos. R:
CAESB. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, Proc(s).: PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica o i.advogado(a) Dr(a) Noelton Toledo , OAB DF.10362E , intimado(o) a devolver os autos do processo supra, no
prazo de 48 horas, sob pena de proibição de sua retirada e imposição de multa, sem prejuízo de comunicação à Ordem dos Advogados para
o procedimento disciplinar e multa, nos termos do art. 196 e seu parágrafo único do CPC. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF,
terça-feira, 21/06/2011 às 15h25. .
Nº 191591-9/09 - Reintegracao de Posse - A: MIGUEL GONCALVES DE MELO. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho,
DF009045E - Joabb Fidelis da Silva. R: REIS DOMINGOS CAETANO PORTO. Adv(s).: DF018559 - Paulo Henrique Perna Cordeiro. Certifico
e dou fé que neta data juntei proposta de honorários do perito de fls. 297/299 . E de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes
intimadas a manifestarem-se acerca da respectiva proposta. Inclusive, em caso de concordância, proceder o depósito judicial dos respectivos
honorários Prazo 05 dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 18h38. .
Nº 43903-3/11 - Acao Cautelar - A: JOSE SANTANA. Adv(s).: DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Sem
Informacao de Advogado. A: LOURDES ALVES SANTANA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes. Certifico e dou fé que juntei a contestação tempestiva de fls. 209-232. Certifico também, que cadastrei no sistema o patrono constituído.
De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Do que para
constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 18h10. .
DESPACHO
Nº 131226-0/07 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF015225 - Izabela Frota
Melo, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: ASSOCIACAO DO CONDO CHACARA 21 DA COL AGR AGUAS CLARAS DF. Adv(s).: DF00668A
- Brasil Jose Braga, DF025801 - Celino Francisco da Cunha Junior. R: ANTONIO MARTINS DE MORAES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS DE
TAL. Adv(s).: (.). R: ADEMAR CELESTINO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: ANDRE DE TAL. Adv(s).: (.). R: BRASILINA OTILIA DA CONCEICAO.
Adv(s).: (.). R: CARLA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: CLEUCIR DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: CICERA DE TAL. Adv(s).: (.). R: CRISTIANO DE
TAL. Adv(s).: (.). R: DULCINETE CASTRO NUNES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: DORIVAN DE TAL. Adv(s).: (.). R: DEVAIR DE TAL. Adv(s).:
(.). R: EDNALDA ANTONIA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GILMAR NUNES DE
ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: GERSON DE TAL. Adv(s).: (.). R: INALDO MARTINS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: IVONE GARCIA LOBO. Adv(s).: (.).
R: JOSE CELESTINO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: JOSE DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: JOSELIA T SANTANA. Adv(s).: (.). R: JOSEFA
MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE MARTINS DE TAL. Adv(s).: (.). R: JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: LEANDRO
FERNANDES. Adv(s).: (.). R: MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES OTILIA
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS MACHADO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ODEILTON RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.).
R: PEDRO BRGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RITA DE CASSIA L M NUNES. Adv(s).: (.). R: ROSANGELA FERREIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). R:
SIDINEI DE SOUZA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WASHINGTON EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JANETE MORAIS DE MEDEIROS.
Adv(s).: (.). R: FABIO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARCELO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: (.). R: CRISTINA SOARES DAS NEVES
LEAL. Adv(s).: (.). R: JOSE OSMAR DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Antes de proferir sentença, diga o autor acerca dos documentos juntados
pelo Ministério Público. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 18h36. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito Substituto .
Nº 110548-7/11 - Reivindicatoria - A: MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELLES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas
Calazans. R: MARIA DULCILA DA SILVA SOARES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: IRLAN DE ARAUJO MEIRELES. Adv(s).: (.).
DENUNCIADO A LIDE: EDILZA MARIA MATIAS. Adv(s).: (.). Da chegada dos autos à esta vara especializada, manifeste-se a parte autora
requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 16h24. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito
Substituto .
Nº 110791-7/11 - Reivindicatoria - A: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo
Neto. R: JOSIENE PEREIRA PADILHA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOSIANE PADILHA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Em face
da redistribuição dos autos a este Juízo Especializado manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 16h34. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito Substituto .
Nº 110516-5/11 - Reivindicatoria - A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: LUCIGREYK RIBAS
DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Da chegada dos autos à esta vara especializada, manifeste-se a parte autora requerendo
o que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 16h24. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito Substituto .
Nº 110796-6/11 - Reivindicatoria - A: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. R: JOAQUIM
NAZARIO DO CARMO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESTELA MARES DE MELO SOUZA. Adv(s).: (.). Da chegada dos autos à esta
vara especializada, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 16h54. Roberta
Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito Substituto .
Nº 110557-5/11 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: EDILEUSA
CANTANHEDE MENDONCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE ANTONIO RODRIGUES BARBOSA. Adv(s).: (.). DENUNCIADO
A LIDE: MANOEL DOMINGOS PESTANA. Adv(s).: (.). Da chegada dos autos à esta vara especializada, manifeste-se a parte autora requerendo
o que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 16h47. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito Substituto .
Nº 110587-2/11 - Reivindicatoria - A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
GILBERTO SANTOS DA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Da chegada dos autos à esta vara especializada, manifeste-se a parte
autora requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 16h52. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de
Direito Substituto .
Nº 9318-2/06 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira
da Silva, DF06221E - Camila Almeida Estevam de Carvalho, DF07115E - Paula Ianuck Resende, DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros,
DF09657E - Bruno Rodrigues da Silva. R: IRACEMA SEVERINA FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOANA ALVES DE
LIMA. Adv(s).: (.). R: MARIA ALICE DA LUZ SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO. Adv(s).: (.). R: TANIA MARA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ELIANE
MARIA DE SOUSA GOMES. Adv(s).: (.). R: IVONILDE DOS SANTOS GOMES. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO ARIVAN DE SOUSA. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCO DE ASSIS ABREU DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: OLINTO DE ARAUJO NETO. Adv(s).: (.). Fls. 299/307. Apresenta a TERRACAP
relatório atualizado dos ocupantes da área em litígio. Contudo, o faz em discrepância a delimitação do polo passivo fixada às fls. 67 e ratificada
às fls. 91 e 294. Neste sentido, no prazo de 10 dias, deve a empresa pública emendar corretamente a peça vestibular para incluir cada um dos
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