TJDFT 13/04/2011 -Fl. 898 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Tribunal do Júri de Samambaia
ATA DE SORTEIO DE JURADOS PARA MÊS DE MAIO DE 2011
Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2011, neste Juízo do Tribunal do Júri de Samambaia/DF, onde se encontravam presentes a
MMª. Juíza de Direito, Presidente do Tribunal do Júri, Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, e o Diretor de Secretaria, José Ribeiro de
Araujo Filho, foi realizado o sorteio de 25 (vinte e cinco) jurados e de 55 (cinqüenta e cinco) jurados suplentes, para a composição da
lista mensal do mês de MAIO de 2011, para atuarem nos julgamentos que se realizarão nos seguintes dias, do referido mês: 03 (três),
04 (quatro), 10 (dez), 11 (onze), 16 (dezesseis), 18 (dezoito), 25 (vinte e cinco) e 31 (trinta e um). Passou-se ao sorteio dos 25 jurados:
ALZENORA DA SILVA LOPES, OUTROS; JOSE ANTONIO BARATA MARQUES DE ALMEIDA, OUTROS; REJANE MARIA DOS SANTOS
SENA, OUTROS; MARLENE DE OLIVEIRA SOARES, OUTROS; REGINA MARIA ALVES DOS SANTOS GONCALVES, OUTROS; VIVIANE
DE SOUSA PICCINI, OUTROS; YATSIYO MACHADO, OUTROS; TEREZINHA LINO DE JESUS INACIO, OUTROS; FRANCISCA DE FREITAS
LOPES, OUTROS; MARGARIDA MARIA DA SILVA MORAIS, OUTROS; POLIANA PASSOS DOS ANJOS, DONA DE CASA; CLEBER DE SOUZA
ALMEIDA, OUTROS; CLAUDINEIDE DO VALE LOPES, DONA DE CASA; CLÁUDIA SOARES DA SILVA, OUTROS; CLAUDIA SANTOS DIAS,
OUTROS; CLAUDIA MARIA MATOS LOPES, DONA DE CASA; CLAUDEMIR PEREIRA DE FIGUEREDO, OUTROS; LOURENÇO CARVALHO
DE ARAÚJO, OUTROS; LINDOMAR SOARES DE OLIVEIRA, OUTROS; MARIA DA CONCEICAO P. DE OLIVEIRA, OUTROS; MARIA DA
CONCEICAO G DA SILVA, OUTROS; JOSE AVELINO FERREIRA, OUTROS; JOSE CAIXETA DOS SANTOS, OUTROS; MARIA LUCINEIDE
MARQUES ABEL, DONA DE CASA; NEILOR DAMIAO PEREIRA DOS ANJOS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E RAIOS X. Em seguida, foram
sorteados os SEGUINTES JURADOS SUPLENTES: MARCIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, OUTROS; MARIZETE VENANCIO PEREIRA,
DONA DE CASA; CLAUDIA DAMACENO BEZERRA DOS SANTOS, OUTROS; RAFAELA NUNES MARQUES, OUTROS; RAIMUNDO NONATO
DIAS P SILVA, OUTROS; FLORIZA VALVERDE MENDES, OUTROS; ANGELA MORAIS COSTA DE OLIVEIRA, OUTROS; ANDRE ALVES DOS
SANTOS, OUTROS; ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, OUTROS; ANATALIA TEIXEIRA DE SOUZA AGUIAR, OUTROS; MANOEL GUILHERME
PEREIRA, OUTROS; ANA PAULA ROSA DA SILVA QUEIRÓS, DONA DE CASA; SANDRA MARIA TAVARES LIRA, OUTROS; SANDRA
MARIA LUCENA DA SILVA, OUTROS; SANDRA MARIA DA SILVA, OUTROS; SANDRA DO NASCIMENTO MARIA, OUTROS; NATAL GOMES
FERNANDES, OUTROS; NAIR MARTINS BRAGA PEREIRA, OUTROS; ROSILENE DO CARMO OLIVEIRA, OUTROS; ROSENI SANTOS DA
COSTA PEREIRA, OUTROS; ROSEANE RODRIGUES DA SILVA, DONA DE CASA; ROSANGELA VIANA DE SOUSA ALVES, DONA DE CASA;
ROSANA DA PENHA MOREIRA, OUTROS; CLEDILMA DOS SANTOS FRANÇA, DONA DE CASA; ALUINO CARDOSO DA SILVA, OUTROS;
MARISTELA ALVES DA CUNHA QUEIROS, OUTROS; MARTA DE ARAUJO SILVA, OUTROS; MARLUCIA DE CASTRO SILVA, OUTROS;
MARLI JOSE DE FREITAS, OUTROS; MARLI BATISTA LUCIO, OUTROS; MARLUCE SILVA DE SOUSA ALVES, OUTROS; ESTER RAMOS DE
OLIVEIRA, DONA DE CASA; MARIA LEOPOLDINA DA SILVA, OUTROS; MARIA LUCIA ROSEO DA SILVA, OUTROS; CELIA CESAR GUEDES
LOPES, DONA DE CASA; MARTA MARIA S DE A DAMIAO, OUTROS; MARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, OUTROS; ALTAMIRO TAVARES
DE OLIVEIRA, OUTROS; MARLEIDE DA CRUZ BATISTA, OUTROS; LUCINEIDE DE SOUZA DE OLIVEIRA, OUTROS; LUCINETE DE ARAUJO
SOUZA, ADMINISTRADOR; ÉRICK ARAUJO COSTA, OUTROS; ERIKA TRINDADE DE SOUZA, OUTROS; DAMIAO CANDIDO DA SILVA,
OUTROS; EVA GOMES DA SILVA, DONA DE CASA; IRLENE FERNANDES ROSA, DONA DE CASA; MARIA DAS GRACAS GONCALVES,
OUTROS; MARIA CELIA DE VASCONCELOS, OUTROS; MARIA CRISTINA ARAUJO SANTOS, OUTROS; MARIA CRISTINA NUNES FALEIRO,
OUTROS; IOLANDA BARBOSA DE SOUSA, OUTROS; ISANETE OLIVEIRA GONCALVES, OUTROS; IOLANDA PEREIRA DA SILVA, DONA
DE CASA; ANA CRISTINA SOARES REIS PAULINO, OUTROS. Nada mais havendo, encerro o presente termo. GILSARA CARDOSO BARBOSA
FURTADO Juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, Juíza de Direito, Presidente deste Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa a Ação Penal n. 2010.09.1.000605-9, em que é denunciado DEJAILTON CHAVES DE OLIVEIRA, vulgo "Tito", brasileiro,
nascido aos 25/02/1985, natural de Brasília/DF, filho de Djalma Chaves de Oliveira e de Dilva Chaves de Oliveira, incurso nas penas do Art. 121,
§ 2º, Inc. I e IV c/c art. 14, caput, Inc. II, ambos do CPB. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O, a fim de
tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por
advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a impossibilidade
de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Nacional e no Diário
da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Samambaia-DF, aos 12 de abril de 2011. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de
Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO - Juíza de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011
Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado
Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 15298-7/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: REMIGIO RIBEIRO DE
SOUSA. Adv(s).: DF008630 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA, DF031853 - Aderson Teles de Meneses. VITIMA: PEDRO TEIXEIRA SALES.
Adv(s).: (.). Portanto, ante a prova da materialidade do crime e dos indícios de autoria e, atendendo ao que dispõe o Art. 413, caput, do Código de
Processo Penal, PRONUNCIO o réu REMÍGIO RIBEIRO DE SOUSA, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal,
com a finalidade de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri, a quem caberá decidir acerca do mérito da ação penal. O réu responde à
presente ação penal em liberdade, comparecendo aos atos processuais para os quais fora intimado. No momento, não vislumbro, a presença dos
requisitos contidos no art. 312 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual lhe concedo o benefício de permanecer solto até ulterior julgamento.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se vista às partes para fins do artigo 422 do Código de Processo Penal, independentemente
de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Samambaia/DF, 15 de março de 2011. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Juíza de Direito .
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