TJDFT 25/06/2009 -Fl. 68 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
FLAVIO ROSTIROLA
JORGE DANTAS SOARES
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIOR
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR
MARIA DA ASSUNÇÃO MONTEIRO STECK
ROGÉRIO ALMEIDA DE SOUZA SARAIVA
SEM INFORMACAO ADVOGADO
9ª VCV BSB 25137-5/09 DECLARATÓRIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 003058-3
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
DISTRITO FEDERAL
TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO (Procurador)
IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMP E EXP LTDA
CLAUDIONOR ZAMPIERI
4ª VFP 8207-7/09 MANDADO DE SEGURANÇA
CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 003209-9
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
SÉRGIO DE CASTRO
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
BANCO DO BRASIL S/A
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA
8ª VCV BSB 104109-0/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 003334-6
NATANAEL CAETANO
JOSÉ CÂNDIDO OLIVEIRA SILVA
JUNIA MARIA BORGES OLIVEIRA SILVA
ITAMAR BATISTA LIMA
WANDA SOUSA AMARO
INÊS TRANCHO DE AZEVEDO
JANUNCIO AZEVEDO
4ª VCV TAG 1080-6/00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CIVEL (2775-9/99 9242-2/98 3837-2/09)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 003480-0
FLAVIO ROSTIROLA
ELTON BARBOSA DA SILVA
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA VIEIRA COELHO PEREIRA
8ª VFP 33335-3/09 MANDADO DE SEGURANÇA
CONHECER DO RECURSO E ACOLHER A PRELIMINAR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 003596-1
NATANAEL CAETANO
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FELIX ANGELO PALAZZO (Procurador)
ARIMAR DE PAULA FERREIRA
NÃO CONSTA ADVOGADO
5ª VFP 120423-2/08 EXECUÇÃO FISCAL (8513/96)
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 003642-9
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
ATEF AISSAMI
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
HENRIQUE DE MELLO FRANCO
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR (Procurador)
6ª VFP 22281-6/09 ANULATÓRIA (9311-0/09)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2009 00 2 003892-3
FLAVIO ROSTIROLA
TORRES PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA
ERMELINDO FERREIRA GOMES
NARCISO CAMILO DE ANDRADE
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
JAMES CORREA CALDAS
CONDOMÍNIO RURAL IMPÉRIO DOS NOBRES
OCÉLIO FERREIRA GOMES
TEREZINHA LIMA
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