TJDFT 09/06/2009 -Fl. 35 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2009
Brasília - DF, terça-feira, 9 de junho de 2009
1ª Turma Cível
1ª TURMA CÍVEL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados
e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 (dezessete) de junho de 2009, com início às treze horas e
trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª TURMA CÍVEL, 2º ANDAR, ED. PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 1, realizarse-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação,
e do(s) abaixo relacionado(s).
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2008 01 1 133406-6
GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA
LUIZ FERNANDO PEREIRA e outro(s)
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2008 CAESB
PRESIDENTE DA CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF
ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO (Procurador) e outro(s)
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA
FLAVIO ROSTIROLA
OFERTOU PARECER
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2009 00 2 000373-2
TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RÁPIDO MARAJÓ LTDA
RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
13ª VCV BSB 123993-0/08 CIVIL PÚBLICA
ROBERTO SANTOS
OFERTOU PARECER
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2009 00 2 001092-8
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
5ª VFP 9870-3/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
FLAVIO ROSTIROLA
OFERTOU PARECER
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
2009 00 2 002094-3
C. R. L. P.
HENRIQUE CRAVEIRO BRAGA
HELIANA MARIA CUNHA CRAVEIRO
M. C. H.
KELLY DAS GRAÇAS FREITAS
GILSON CARLOS ELVIRA LOPES
6ª VFAM BSB 11892-9/09 MODIFICAÇÃO DE GUARDA
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
OFERTOU PARECER
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 002313-5
JORGE DANTAS SOARES
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIOR
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR
MARIA DA ASSUNÇÃO MONTEIRO STECK
ROGÉRIO ALMEIDA DE SOUZA SARAIVA
SEM INFORMACAO ADVOGADO
9ª VCV BSB 25137-5/09 DECLARATÓRIA
FLAVIO ROSTIROLA
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2009 00 2 002506-6
LETÍCIA DE ALMEIDA SOUZA rep. por RENATA ALMEIDA LEAL
DEFENSORIA PÚBLICA
DISTRITO FEDERAL
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR (Procurador)
7ª VFP 15110-0/09 OBRIGAÇÃO DE FAZER
FLAVIO ROSTIROLA
OFERTOU PARECER
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
2009 00 2 002804-5
ANTÔNIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA
DISTRITO FEDERAL
THAISE BRAGA CASTRO (Procurador)
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