TJCE 25/11/2022 -Fl. 51 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2975
51
do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0631131-33.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Gabriela de Castro Lopes Marroquim.
Advogados: Thiago de Castro Pinto Lopes (OAB: 16272/CE) e outro. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
0631876-13.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica
S/A. Advogado: Vinícius de Melo Morais (OAB: 273217/SP). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0631896-38.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Maria Gomes Pereira. Embargante:
Heloisa Aurelio de Menezes Pereira. Embargante: Helobênia de Menezes Ribeiro. Advogado: Benjamim Gomes da Costa Neto
(OAB: 20778/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0639682-02.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0639687-24.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0136395-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Marcela Rocha Colaco Morais. Advogado: Renan
Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Advogados: Francisco
Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Relator(a): MÔNICA
LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção.
0142506-32.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Ivana Mara Fernandes Silva. Advogados: Sérgio
Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE) e outro. Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Procª.
Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção.
0148345-96.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Eva Monielle Oliveira Silva. Advogado: Renan
Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Procª. Jurídica:
Francisca Samia Dias Braga (OAB: 40773/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Walter Sérgio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE). Recorrido: Município de Quixeramobim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Quixeramobim. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: prevenção.
0150698-12.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza URBFOR. Advogados: Joaquim Roberto Felix Passos (OAB: 4959/CE) e outro. Recorrido: Francisco Chagas Ferreira de Sousa.
Advogada: Lidianne Uchôa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0180849-29.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Luciana Feitosa Lopes. Advogados: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES) e outros. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0200404-56.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Simone da Silveira Magalhães Aragão. Advogados:
Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) e outros. Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM. Advogado: Ernesto de Pinho Pessoa Júnior (OAB: 4659/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0201322-60.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lucas da Silva Victor. Advogados: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar
(OAB: 45722/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0201924-51.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Tâmilla Mirely Gomes Barbosa Leite. Advogado: José Edaviverton Alves
de Sousa (OAB: 43575/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0201940-05.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Victor Oliveira Aleixo. Advogado: José Edaviverton Alves de Sousa
(OAB: 43575/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º