TJCE 10/06/2021 -Fl. 165 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2628
165
14) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625473-62.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
15) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625674-54.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
16) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625690-08.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
17) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625691-90.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
18) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625745-56.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
19) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625802-74.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
20) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625835-64.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma.
Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
21) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0001864-02.2019.8.06.0055, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
22) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0018824-98.2019.8.06.0001, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
23) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0020879-96.2015.8.06.0151, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
24) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0025834-38.2015.8.06.0001, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
25) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0030662-43.2016.8.06.0001, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
26) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0037785-92.2016.8.06.0001, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
27) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0043559-16.2013.8.06.0064, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
28) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal Nº 0052245-79.2019.8.06.0001, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
29) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0000047-76.2011.8.06.0185, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
30) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0000113-93.2016.8.06.0213, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
31) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0000202-03.2012.8.06.0199, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
32) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0000364-54.2004.8.06.0077, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
33) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0000637-32.2017.8.06.0027, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
34) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0002720-97.2020.8.06.0000, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
35) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0002873-33.2020.8.06.0000, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
36) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0006235-31.2009.8.06.0064, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
37) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0006357-11.2019.8.06.0091, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
38) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0007100-55.2000.8.06.0101, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
39) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0008313-21.2017.8.06.0095, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
40) - Adiado o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Nº 0009078-39.2017.8.06.0047, em razão da ausência justificada
da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo.
RETIRADO DE MESA:
01) - Retirado de mesa para julgamento o processo de Habeas Corpus N.º 0624032-46.2021.8.06.0000 de Relatoria do
Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, a pedido próprio Relator.
Nada mais havendo o que tratar, foi encerrada a sessão às 15h30min, do que para constar eu, César Augusto Rocha de
Lima, matrícula nº. 51791, digitei a presente ata. Subscrevo e assino: ____________________ José Victor Ibiapina Cunha
Morais – Coordenador da Primeira Câmara Criminal. Conforme: ________________ Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
– Presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2ª Câmara Criminal
DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Coordenadoria de Habeas Corpus
DESPACHO DE RELATORES
0624215-17.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º