TJCE 22/04/2020 -Fl. 64 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2359
64
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceiro: Francisco Mário Magalhães Menezes. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e
outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004050-05.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004051-87.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceira: Débora Lais Frota Aguiar. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e outros.
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004055-27.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Terceiro: José Marcos Alves de Oliveira. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004057-94.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceira: Ana Denise Rodrigues Sampaio Rocha. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE)
e outros. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004059-64.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004062-19.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceira: Valesca Belchior de Oliveira. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004067-41.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004070-93.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceiro: Israel Pedro dos Santos. Advogados: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE) e outros.
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004076-03.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceiro: Iranildo Fontenele de Brito. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004077-85.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004079-55.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Terceira: Ticiane Andrade de Souza. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004082-10.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004086-47.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceiro: Paulo Victor da Silva Félix. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004089-02.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE) e outro. Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Viçosa do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004090-84.2019.8.06.0182 - Incidente de Suspeição. Excipiente: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Excepto: Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Viçosa do Ceará. Terceira: Luciana Vieira Cardoso. Advogado: Carlos Alberto Castro Monteiro (OAB: 8704/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004405-30.2018.8.06.0059 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º