TJCE 04/11/2019 -Fl. 673 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2259
673
Souza Lima. Advogada: Amanda Nara Soares Damasceno (OAB: 32106/CE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0621860-10.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Granja/2ª Vara da Comarca de
Granja. Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Agravado: Raimundo
Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer recurso de agravo de instrumento e, por conseguinte, julgar prejudicado o recurso de agravo interno, nos termos do
voto do relator.PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: RECURSO INOMINADO 3000039-09.2019.8.06.0172 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Ana
Virginia de Andrade Silva OAB/CE 36602. RECURSO INOMINADO - 3001292-81.2018.8.06.0070 - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. X FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000594-94.2017.8.06.0075 - MARIA GEVANEIDE MOURA X BANCO OLE
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO - 3000119-25.2019.8.06.0090 - JOSEFA CASIMIRO DE OLIVEIRA LIRA X BANCO BMG SA - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. RECURSO INOMINADO - 300064475.2017.8.06.0090 - MARIA SOCORRO BASTOS TEIXEIRA SILVESTRE X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3002038-53.2018.8.06.0003 - BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. X MARIA DE FATIMA MARQUES - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Ana Virginia de Andrade Silva OAB/CE 36602. RECURSO
INOMINADO - 3000034-55.2019.8.06.0020 - CRISTIANA KELLY PEREIRA DA SILVA e outros (2) X DECOLAR. COM LTDA. - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 300058720.2018.8.06.0091 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. X DANIELE LOPES VIEIRA CESAR - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. RECURSO INOMINADO - 3000182-18.2016.8.06.0167 - GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros (1) X ANTONIO MENDES SILVA e outros (1) - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3001210-56.2016.8.06.0220 - MARCELO
AMARO GUIMARAES X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000657-56.2018.8.06.0020 - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA e outros (1) X JORGE MARTINS RODRIGUES JUNIOR e outros (1) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000712-58.2018.8.06.0003 - AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. X FRANCIELLI SAMPAIO RIOS DE SOUSA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000579-42.2016.8.06.0017 - VRG LINHAS AEREAS S.A. X EDUARDO
DIOGO DIOGENES QUEZADO e outros (3) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO - 3000606-71.2017.8.06.0152 - FRANCISCO FERNANDES FILHO X BRADESCO AG. JOSE WALTER
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. RECURSO INOMINADO - 300091314.2018.8.06.0112 - BANCO PAN S.A. X FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. RECURSO INOMINADO - 3000367-96.2018.8.06.0034 - ERIVANDA JOSE NOBRE DA
CUNHA X BANCO CETELEM S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento.
RECURSO INOMINADO - 3000939-49.2018.8.06.0035 -FRANCISCO COSTA NOGUEIRA X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Ana Virginia de Andrade Silva OAB/CE 36602. RECURSO INOMINADO - 3000820-31.2016.8.06.0012 - GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. X KENNEDY ROBERIO ROCHA COSTA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3001134-60.2018.8.06.0091 - BANCO BMG SA X MARIA
MACEDO DE FREITAS - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento.RECURSO
INOMINADO - 3000010-53.2017.8.06.0131 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. RECURSO INOMINADO - 3001042-13.2018.8.06.0017 - BANCO
SAFRA S A X JORGE LUIS DE OLIVEIRA COSTA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. RECURSO INOMINADO - 0046926-96.2015.8.06.0090 - FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA SOUSA X BANCO DO
BRASIL S/A - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO 3001141-53.2018.8.06.0220 - ANTONIA TEIXEIRA EVANGELISTA X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 300086606.2018.8.06.0091 - JOAO PEDRO DO NASCIMENTO X BRADESCO AG. JOSE WALTER - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000613-75.2018.8.06.0072 - LUIZA GOMES DE
OLIVEIRA X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer de ambos os recursos, desprovendo o recurso
do Banco réu, dando, porém, provimento parcial apenas ao interposto pela parte autora. RECURSO INOMINADO - 300047955.2018.8.06.0102 -FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 0046355-25.2014.8.06.0070 - ANTONIA MIKAELLY LIMA MELO
MATOS X BANCO BRADESCO S/A - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO - 3000092-76.2018.8.06.0090 - MARLUCE ALVES DOS SANTOS DA SILVA X BANCO BMG SA - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. RECURSO INOMINADO - 300031473.2018.8.06.0048 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. X FRANCISCO WANDEBERGH DO CARMO LIMA - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000486-47.2018.8.06.0102 MARIA ROSA ALVES PORTELA X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. RECURSO INOMINADO - 3000576-81.2016.8.06.0019 - MARIA DAS DORES SILVA FREITAS X CCB BRASIL S/A
CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. RECURSO INOMINADO - 3000596-39.2018.8.06.0072 - COSMO DUARTE X BANCO BMG SA - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000599-91.2018.8.06.0072 FRANCISCA ADAURIA RAMALHO SOUSA X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000600-76.2018.8.06.0072 - BANCO BMG SA X FRANCISCO ANTONIO
DE FRANCA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO 3000631-96.2018.8.06.0072 - RITA FABRICIO DOS SANTOS X BANCO CETELEM S.A. - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3001029-84.2018.8.06.0220 - BRADESCO AG. JOSE
WALTER X MADALENA TABOSA MACIEL - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO - 3001550-28.2018.8.06.0091 - BRADESCO AG. JOSE WALTER X MARIA DO SOCORRO ALVES DOS
SANTOS - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO 3000626-17.2018.8.06.0091 - MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST X ADELAIDE NAIZA DE
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