TJCE 11/03/2019 -Fl. 37 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2097
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1.55 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010023-98.2014.8.06.0154 - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM - Apelante : LUCAS
PEREIRA DOMINGOS - Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de
apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0513466-76.2011.8.06.0001/50001
- 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A Embargado: ADONEIDE CRISPIM DA SILVEIRA CLEMENTINO - Embargado: JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer dos embargos de declaração, para dar-lhes provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.” 1.57 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009755-57.2012.8.06.0043 - 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA - Apelante:
INGRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA - Apelado: CRIATIVA INDÚSTRIA DE MAQUETES E MATRIZES LTDA. Julgadores:
Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO
DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso interposto por Ingra Industria de Calçados Ltda, dando-lhe provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora. ” 1.58 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009515-95.2014.8.06.0173 - 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ Apelante: J. P. P. V - Apelado: F. P. V Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e
Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Apelação para negar-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0213458-07.2013.8.06.0001/50000 - 26ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –
BDMG - Embargada: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE ALENCAR - Embargado: JONATAS BRITO DE ALENCAR FILHO.
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.60
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0403878-71.2010.8.06.0001/50000 - 15ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FORTALEZA - Embargante: T. N. M - Embargado: D. DE A Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.61 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008053-04.2012.8.06.0164 - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Apelada:
GEOVANA LARA DUARTE DA SILVA. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e
Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da Apelação Cível para dar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora.” 1.62 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023503-64.2007.8.06.0001 - 27ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ELIEZER PEREIRA NOBRE - Apelado: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL-SISTEL Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada),
Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação cível, para negar-lhe provimento, mantendo in totum a sentença
guerreada, nos termos da eminente Relatora” 1.63 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036504-19.2007.8.06.0001 - 19ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE MEDEIROS - Apelado: FUNDAÇÃO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza
Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação cível, para negar-lhe provimento, mantendo in
totum a sentença guerreada, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002280008.2016.8.06.0070/50000 - 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS - Embargante: BANCO BRADESCO S/A - Embargado:
MARIA EDINA SIQUEIRA FERREIRA. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e
Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos
do voto da eminente Relatora.” 1.65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022800-08.2016.8.06.0070/50001 - 3ª VARA DA
COMARCA DE CRATEÚS - Embargante: MARIA EDINA SIQUEIRA FERREIRA - Embargado: BANCO BRADESCO S/A.
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.66
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0623892-17.2018.8.06.0000/50001 - 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Embargante: OSVALDO JOSÉ AZIN FILHO - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS
GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra.
Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.67 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062393988.2018.8.06.0000 - 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: T. P. DE M - Agravada: A. M. M.
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do Agravo de Instrumento para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.” 1.68 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013635-62.2007.8.06.0001 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: FRANCISCA COUTINHO CAMPELO - Apelado: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Julgadores:
Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO
DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer da apelação cível, para negar-lhe provimento, mantendo in totum a sentença guerreada, nos termos do
voto da eminente Relatora.” 1.69 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099676-32.2007.8.06.0001 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante: CÍCERA IRISMAN LINARD RAMALHO - Apelado: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
– SISTEL. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo.
Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação cível, para dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença
guerreada apenas para conceder à demandante o direito ao recalculo de sua renda mensal inicial com observância da garantir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º