TJCE 29/05/2018 -Fl. 544 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
CE/20003
CE/6755
CE/4239
CE/4239
CE/4239
CE/30253
CE/17092
CE/2612
CE/12698
CE/14044
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Caderno 2: Judiciario
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Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914
544
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1) 10403-34.2014.8.06.0086/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO REQUERIDO.: JOSE GIOVANI
G GIRÃO ME. “Pelo presente, fica Vossa Senhoria, de ordem, intimado para contrarrazoar os embargos monitórios
opostos pelo requerido às fl.s 52/56, no prazo de legal.”.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
2) 11987-68.2016.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: JOSÉ JONAS DE OLIVEIRA. “Pelo presente, de ordem do MM Juiz de Direito Dr. ERICK OMAR
SOARES ARAÚJO, titular da Comarca de Horizonte-CE, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) da audiência de
instrução determinada para o dia 15/08/2018 às 10h00min.”.- INT. DR(S). MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO
3) 12572-23.2016.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
S.A REQUERENTE.: WALTER DE OLIVEIRA. “Pelo presente, de ordem do MM Juiz de Direito Dr. ERICK OMAR SOARES
ARAÚJO, titular da Comarca de Horizonte-CE, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) da audiência de instrução
determinada para o dia 05/07/2018 às 10h00min.”.- INT. DR(S). PAULO EDUARDO PRADO
4) 12673-26.2017.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S.A REQUERENTE.:
FRANCISCO MOTA MOURA. “Pelo presente, fica Vossa Senhoria, de ordem, intimado do inteiro teor da sentença a seguir
transcrita:”(...)Ante o exposto, nos termos do art. 355, I c/c art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão
autoral, para que o banco proceda à devolução , em dobro, dos valores ilegalmente cobrados a titulo de tarifas, qual seja,
os valores de R$ 949,00, referente a tarifa de castro e avaliação do veículo usado, devidamente acrescidos de correção
monétária e juros remuneratórios já fixados no contrato para os casos de mora, o que determino em obediencia ao
princípio da equidade , bem como julgar improcedente a multa exorbitante alegada , capitalizando de juros, comissão
de permanência e a modificação do contrato nos termo em que requerido na inicial, autorizando a aplicação de juros
superiores a 12% ao ano(...)””.- INT. DR(S). RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES , WILSON SALES BELCHIOR
5) 12785-92.2017.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL REU.: DARLAN DA SILVA BRILHANTE. “Despacho de fls. 280: “...
Determino a intimação deste causídico para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, observando o
rito previsto no art. 396 e parágrafos do CPP.””.- INT. DR(S). THAIANNE CASSEB DA SILVA
6) 13154-86.2017.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO LEONILSON DA SILVA
REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “”Pelo presente intimo vossa senhoria, ante o exposto, considerando que salta aos
olhos a falta dos pressupostos legais para a concessão da justiça gratuita, mantenho a decisão de fls. 31/32, razão pela
qual determino o imediato cancelamento da distibuição e arquivamento dos autos...””.- INT. DR(S). IGO MACIEL DE
OLIVEIRA
7)
13488-57.2016.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA ADRIANA SKEFF DE
PAULA MIRANDA REQUERENTE.: MIKHAELA MENEZES DE OLIVEIRA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE
REQUERENTE.: RISOLINDA RODOLFO DE SÁ BATISTA REQUERENTE.: SIMONE SANTIAGO FRANKLIN. “Pelo presente,
fica Vossa senhoria, de ordem, intimado(a) da designação da audiência nos autos da ação em epígrafe, determinada
para o dia, 13/09/2018 às 09h30min.”.- INT. DR(S). LUIZ ARTHUR MARQUES SOARES , MARCEL MAIA DE OLIVEIRA
8) 1832-84.2008.8.06.0086/0 - INVENTARIO REQUERENTE.: LUIZ INACIO VIANA. “Despacho de 65v: “R. h. Intime-se
o advogado subscritor da inicial para que indique herdeiro que possa substituir o inventariante falecido, fls. 63, em 10
dias.””.- INT. DR(S). JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA
9) 23503-17.2018.8.06.0086/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: SINELIA DOS SANTOS PRATA. “ “... Nesse termos,
INDEFIRO os PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS formulado pelos réus dos Santos Prata: Sinélia
dos Santos Prata; Ítalo Ferreira da Silva e João dos Santos Prata, devidamente qualificado, oque faço com fundamento
nas razões expendidas nas linhas precedente e alicerçado nos bem lançados pareceres ministeriais. P.R.I.””.- INT.
DR(S). FRANCISCO MARCELO BRANDAO
10) 23504-02.2018.8.06.0086/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: JOAO DOS SANTOS PRATA. “”... Nesse termos,
INDEFIRO os PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS formulado pelos réus dos Santos Prata: Sinélia
dos Santos Prata; Ítalo Ferreira da Silva e João dos Santos Prata, devidamente qualificado, oque faço com fundamento
nas razões expendidas nas linha precedente e alicerçado nos bem lançados pareceres ministeriais. P.R.I.””.- INT. DR(S).
FRANCISCO MARCELO BRANDAO
11) 23505-84.2018.8.06.0086/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: ITALO FERREIRA DA SILVA. “ “... Nesse termos,
INDEFIRO os PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS formulado pelos réus dos Santos Prata: Sinélia
dos Santos Prata; Ítalo Ferreira da Silva e João dos Santos Prata, devidamente qualificado, oque faço com fundamento
nas razões expendidas nas linhas precedente e alicerçado nos bem lançados pareceres ministeriais. P.R.I.””.- INT.
DR(S). FRANCISCO MARCELO BRANDAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º