TJCE 15/07/2014 -Fl. 19 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1002
19
candidatos a partir da data provável de 22 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_
ce_13_servidor.
4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato,
que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
4.2 O resultado provisório na avaliação de títulos, somente para o cargo 2: Analista Judiciário – Área: Judiciária –
Especialidade: Execução de Mandados, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_13_servidor, na data provável de 6 de agosto de 2014.
Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, no exercício da Presidência
EXTRATO DO CONTRATO N.º 26/2014
CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA:Caixa Econômica Federal;OBJETO: contratação
de Instituição Financeira Oficial para gerenciamento financeiro dos Depósitos Sob Aviso à Disposição da Justiça,
relativos aos processos apresentados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, contemplando, dentre outras atividades, a
arrecadação, o controle e o levantamento dos recursos financeiros;MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°
01/2014;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e atualizações
posteriores;DO PRAZO: 60(sessenta) meses, a contar de 14 de julho de 2014;DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014;
SIGNATÁRIOS: Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva, Dra. Chrystianne dos Santos Sobral, Dr. José Joaquim Neto Cisne e o Sr.
Antônio Carlos Franci.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2013
CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
OBJETO:suprimir do Contrato cujo objeto consiste na execução dos serviços de complementação das instalações prediais
do Fórum Clóvis Beviláqua, o valor de R$ 111.777,22 (cento e onze mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois
centavos), referente aos serviços descritos no Anexo Único deste Instrumento, representando, assim, uma redução de
4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento), do valor inicialmente contratado para a obra completa (R$ 2.242.058,93),
passando o seu valor para R$ 2.130.281,71 (dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e um
centavos);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;DATA DA ASSINATURA:
27 de junho de 2014; SIGNATÁRIOS: Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva, Dra. Chrystianne dos Santos Sobral, Dr. Samuel de
Melo Sousa e o Sr. Paulo André Pedroza de Lima.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 57/2009
CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Banco do Brasil S/A;OBJETIVO:prorrogar por 12 (doze)
meses, com início em 14/07/2014 e término em 14/07/2015, o Convênio de cooperação que estabelece as condições de
utilização pelo TJCE do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que
possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, § 2º, combinado com o art. 116, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;DATA DA
ASSINATURA:11 de julho de 2014;SIGNATÁRIOS: Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva, Dra. Chrystianne dos Santos Sobral,
Dr. Samuel de Melo Sousa e o Sr. Paulo Amilcar Proença Sucupira.
OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2014
Referência: 8514545-80.2013.8.06.0001
Assunto: Ressarcimento de valores descontados a título de faltas
Interessado(s): Fábio Gomes de Lima
Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor total de R$ 311,80 (trezentos e onze reais e oitenta
centavos), sendo que, R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) corresponde ao ressarcimento da
falta de 21 de outubro de 2013 e R$ 20,45 (vinte reais e quarenta e cinco centavos) refere-se ao benefício de auxílio alimentação
desse dia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de julho de 2014.
Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Referência: 8501052-05.2014.8.06.0000
Assunto: Ressarcimento de valores descontados a título de faltas
Interessado: Paulo Henrique Pereira Venceslau
Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor total de R$ 1.118,95 (um mil, cento e dezoito reais
e noventa e cinco centavos), referente a 08 (oito) dias de faltas no mês de novembro de 2013.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de julho de 2014.
Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º