TJCE 08/11/2010 -Fl. 398 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 104
398
1) 1172-93.2008.8.06.0182/0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE.: O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ REQUERIDO.:
PEDRO MOREIRA ALVES. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 19, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO DE
FLS.19, NO PRAZO DE CINCO DIAS”.- INT. DR(S). CLAUDIO SABINO GOMES
2)
1596-04.2009.8.06.0182/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANTÔNIO PEDRO
REQUERENTE.: EDVAR CARLOS DE ALCÂNTARA REQUERENTE.: RONALDO PEREIRA DE SOUSA. “INTIMAÇÃO DO
DESPACHO DE FLS.37, ONDE DEVERÁ REALIZAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, CONFORME DETERMINADO ÀS
FLS. 32”.- INT. DR(S). JOSE DE SALES NETO
3) 364-54.2009.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: IZAIAS DE MORAIS MAGALHÃES REQUERIDO.:
O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. “INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS EM DEZ DIAS”.- INT. DR(S).
JOSE DE SALES NETO
4) 5840-39.2010.8.06.0182/0 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA REQUERENTE.: ELIZABETH MARIA SILVEIRA
GOMES REQUERIDO.: SERRA VERDE FM COMUNITÁRIA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 13, ONDE DEVERÁ
MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A JUNTADA DO CD, SOB PENA DE PRECLUSÃO E ACEITAÇÃO
TÁCITA AO REQUERIMENTO DO PROMOVIDO”.- INT. DR(S). KLERTON CARNEIRO LOIOLA
5) 6694-33.2010.8.06.0182/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ANTÔNIO PAULO MORAIS BRAGA
EXEQUENTE.: LÚCIO SILVEIRA PINHEIRO. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS.02, CUJA PARTE É DE TEOR SEGUINTE:
“...OS FATOS AQUI NOTICIADOS NÃO SE HARMONIZAM COM O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, INTIME-SE
POIS O EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU JUDICIAL PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FAZER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO...””.- INT. DR(S). GIBRAN MAPURUNGA
PINHEIRO , SAMARA OLIVEIRA PAIVA
6) 69-51.2008.8.06.0182/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: ANTÔNIO PEDRO GOMES EXEQUENTE.: O MUNICÍPIO
DE VIÇOSA DO CEARÁ. “INTIMAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS, ONDE, DECORRIDO O PRAZO DE
SUSPENSÃO, A PARTE AUTORA TERÁ O PRAZO DE 48 HORAS PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO”.- INT. DR(S). CLAUDIO SABINO GOMES
7) 721-34.2009.8.06.0182/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: MARIA MADALENA GOMES
DE AGUIAR REQUERENTE.: RAFAEL VITOR AGUIAR FARIAS REQUERENTE.: RENAN SAMUEL AGUIAR DE FARIAS
REQUERENTE.: RENATO ELIAS AGUIAR FARIAS REQUERIDO.: RONALD SILVA DE FARIAS. “INTIMAÇÃO DA DECISÃO
DE FLS.35, CUJA PARTE É DE TEOR SEGUINTE: “... ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE É MANIFESTA A AUSÊNCIA
DE INTERESSE DA PARTE DEMANDANTE NA CONTINUIDADE DO PRESENTE FEITO, DECLARO POR SENTENÇA, PARA
QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, EXTINTO O PROCESSO , INDEPENDENTE DO EXAME DE MÉRITO,
O QUE FAÇO COM APOIO NA NORMA FINCADA NO ART.267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
ISENTAS, FACE A GRATUIDADE PROCESSUAL...””.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGAO
8) 865-42.2008.8.06.0182/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: ANTÔNIO DIEGO VERAS REQUERIDO.:
ANTÔNIO JACINTO FERREIRA .”INTIMAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS, ONDE, DECORRIDO O PRAZO
DE SUSPENSÃO, A PARTE AUTORA TERÁ O PRAZO DE 48 HORAS PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO”- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGAO .
Juiz(a) Titular : HEVILAZIO MOREIRA GADELHA
Diretor(a) de Secretaria: BRUNO LIMA PONTES
EXPEDIENTE nº 687/2010 em: Cinco (05) de Novembro de 2010
OAB
CE/9786
Seq.
1
OAB
CE/7588
Seq.
1
1) 749-36.2008.8.06.0182/0 - OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MANOEL
NAZION DA SILVA .”EXTINÇÃO DO PROCESSO CUJA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 102 É DE TEOR SEGUINTE:
“...ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE É MANIFESTA A AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE DEMANDANTE NA
CONTINUIDADE DO PRESENTE FEITO, DECLARO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS
E LEGAIS, EXTINTO O PROCESSO, INDEPENDENTE DO EXAME DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM APOIO NA NORMA
FINCADA NO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS ISENTAS. ...””- INT. DR(S). LUIZ CARLOS
BRASILIENSE CANUTO , WALTER CORREIA LIMA FILHO .
Juiz(a) Titular : HEVILAZIO MOREIRA GADELHA
Diretor(a) de Secretaria: BRUNO LIMA PONTES
EXPEDIENTE nº 688/2010 em: Cinco (05) de Novembro de 2010
OAB
CE/17469
MG/74181
Seq.
1
1
OAB
CE/14399
MG/109936
Seq.
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º