TJBA 26/01/2023 -Fl. 567 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 567
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054768-81.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTERESSADO: MARILDA CHAGAS AMORIM CERQUEIRA
Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104)
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Trata-se de ação judicial sob o rito comum do Código de Processo Civil, movida por MARILDA CHAGAS AMORIM CERQUEIRA,
qualificada nos autos.
A parte autora peticionou (ID 176487322) requerendo a desistência do feito, com a consequente extinção e arquivamento, com
base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
É o Relatório.
Decido.
CONCLUSÃO
Deste modo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do
Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquive-se imediatamente após a publicação.
Salvador, 19 de dezembro de 2022.
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO
JUIZ DE DIREITO
Cd. 805.945-4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
8053738-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Consorcio Interestadual De Desenvolvimento Sustentavel Do Nordeste - Consorcio Nordeste
Procurador: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Procurador: Ana Cleia Climaco Rodrigues Da Silva (OAB:MA17847)
Procurador: Jose Alexandre Silva Lemos (OAB:SE4712)
Procurador: Ivan Luiz Da Silva (OAB:AL6191B)
Procurador: Paulo Roberto De Sousa Cardoso (OAB:CE23263)
Procurador: Marcos Sampaio De Souza Registrado(a) Civilmente Como Marcos Sampaio De Souza
Reu: Hempcare Pharma Representacoes Ltda
Reu: Cristiana Prestes Taddeo
Reu: Luiz Henrique Ramos Jovino
Reu: Biogeoenergy Fabricacao E Locacao De Equipamentos Ltda.
Advogado: Carolina Lopes Araujo (OAB:BA63970)
Advogado: Daniel Amin Ferraz (OAB:DF37927)
Advogado: Henrique Luiz Ferreira Coelho (OAB:MG115080)
Advogado: Leonardo Henkes Thompson Flores (OAB:DF24718)
Advogado: Felipe De Miranda Magalhaes (OAB:BA62151)
Advogado: Roberta Henkes Thompson Flores (OAB:DF43002)
Advogado: Victor Carlos Silva Valentim (OAB:BA41772)
Procurador: Ana Cleia Climaco Rodrigues Da Silva
Procurador: Ivan Luiz Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Ivan Luiz Da Silva
Procurador: Jose Alexandre Silva Lemos Registrado(a) Civilmente Como Jose Alexandre Silva Lemos
Procurador: Paulo Roberto De Sousa Cardoso
Procurador: Almir Bezerra De Almeida Filho
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador: Fabio Andrade Medeiros
Procurador: Giovana Andrea Gomes Ferreira
Procurador: Paulo Roberto De Sousa Cardoso
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO