TJBA 13/10/2022 -Fl. 1475 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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Ordem 14
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8044404-53.2021.8.05.0000
RELATOR(A): Desa. Ivone Bessa Ramos Seção Criminal
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Ordem 15
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8034902-56.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Ordem 16
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8089296-10.2022.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Luiz Fernando Lima Seção Criminal
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
SUSCITADO: JUIZ DA 4ª VSJE CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
SUSCITADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Ordem 17
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8003435-94.2022.8.05.0150
RELATOR(A): Des. Antonio Cunha Cavalcanti Seção Criminal
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DE LAURO DE FREITAS
SUSCITADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Ordem 18
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8034834-09.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Mário Alberto Hirs Seção Criminal
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Ordem 19
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8009479-48.2022.8.05.0080
RELATOR(A): Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Seção Criminal
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE FEIRA DE
SANTANA-BA
Ordem 20
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8043661-43.2021.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
SUSCITADO: Juízo da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador
Ordem 21
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 0001128-05.2019.8.05.0154
RELATOR(A): Des. Carlos Roberto Santos Araújo Seção Criminal
SUSCITANTE: JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA
COMARCA DE SALVADOR - BAHIA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BA
Ordem 22
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8030787-26.2021.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Ordem 23
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8034854-97.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA