TJBA 30/09/2022 -Fl. 1709 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
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EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 52/2022
IDEA Nº 003.9.265112/2022
ÁREA: CONSUMIDOR
OBJETO: Averiguar as condições de funcionamento da Funerária São Cristóvão, situada na Travessa Josafá Azevedo, nº 40-B,
Bairro Agenor Novais, nesta cidade, pertencente a SANDOVAL ALVES DE SOUZA.
Itambé – BA, 28 de setembro de 2022
[Assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA
PORTARIA PA N° 53/2022
IDEA Nº 052.9.372226/2022
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Garantias Constitucionais > Assistência Social.
Itambé – BA, 28 de setembro de 2022
[Assinado eletronicamente]
MARCELO PINTO DE ARAÚJO
Promotor de Justiça em substituição
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Área de atuação: MEIO AMBIENTE
IDEA nº 644.9.426789/2022
Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados a instauração de procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, firmado em inquérito civil,
CONSIDERANDO os prazos acordados no instrumento,com fundamento no artigo 11, da Resolução nº 174 de 4 de julho de
2017, do Conselho Nacional do Ministério Público e artigo 53 da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia.
Compromissário: Aurino Lacerda Gusmão
Data e local da Instauração: Vitória da Conquista, 26 de setembro de 2022 Promotor(a) de Justiça: Karina Gomes Cherubini
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Área de atuação: MEIO AMBIENTE
IDEA nº 644.9.122558/2018
Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados a prorrogação de procedimento administrativo instaurado para acompanhar o
cumprimento do termo coletivo de prestação de serviços ambientais, firmado em inquérito civil, em especial quanto à regularização ambiental da Fazenda Florida, em Barra do Choça,
CONSIDERANDO os prazos acordados no instrumento,com fundamento no artigo 11, da Resolução nº 174 de 4 de julho de
2017, do Conselho Nacional do Ministério Público e artigo 53 da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia.
Compromissário: Antônio Hamilton dos Santos Nogueira
Data e local da Prorrogação: Vitória da Conquista, 28 de setembro de 2022 Promotor(a) de Justiça: Karina Gomes Cherubini
Projeto: Todas as Cores pelo rio Catolé Grande
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Área de atuação: MEIO AMBIENTE
IDEA nº 644.9.122566/2018
Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados a prorrogação de procedimento administrativo instaurado para acompanhar o
cumprimento do termo coletivo de prestação de serviços ambientais, firmado em inquérito civil, em especial quanto à regularização ambiental da Fazenda Ouro Preto, em Barra do Choça,
CONSIDERANDO os prazos acordados no instrumento,com fundamento no artigo 11, da Resolução nº 174 de 4 de julho de
2017, do Conselho Nacional do Ministério Público e artigo 53 da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia.
Compromissário: Antônio Hamilton dos Santos Nogueira
Data e local da Prorrogação: Vitória da Conquista, 28 de setembro de 2022 Promotor(a) de Justiça: Karina Gomes Cherubini
Projeto: Todas as Cores pelo rio Catolé Grande