TJBA 08/09/2022 -Fl. 36 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
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DIRETORIA DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 135/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa DENTAL PRIME –
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 21.504.525/0001-34, concernente
ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/46385. Objetos: Materiais de uso Odontológicos, através da Ata de Registro de
Preços n° 006/2020, Pregão Eletrônico nº 013/2020. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data
desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 136/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa DENTAL FEIRENSE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 17.106.184/0001-71, concernente ao Processo Administrativo
nº TJ-ADM-2022/46384. Objeto: Materiais de uso odontológico, através da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, referente
ao Pregão Eletrônico nº 013/2020. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 133/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa DGAC COMÉRCIO
VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 42.218.460/0001-30, concernente ao Processo
Administrativo nº TJ-ADM-2022/46044. Objetos: Frutas in natura, através da Ata de Registro de Preços n° 016/2022, referente
ao Pregão Eletrônico nº 029/2022. Prazo de entrega até 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 134/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa CHL COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.369.196/0001-35, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/
36750. Objetos: Rolos de papel para máquina plotter, através da Dispensa de Licitação n° 042/2022. Prazo de entrega até 12
(doze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 137/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa GD MAGAZINE
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.507.760/0001-43, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/
47681. Objetos: Açúcar cristalizado, através da Ata de Registro de Preços n° 028/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/
2020. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 146/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ/MF nº 57.494.031/0001-63, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/
25275. Objetos: Munição de arma, através da Inexigibilidade de Licitação n° 034/2022. Prazo de entrega até 120 (cento e
vinte) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 143/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa ROBSON DA SILVA
ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 04.496.562/0001-29, concernente ao Processo
Administrativo nº TJ-ADM-2022/47722. Objetos: Carimbos entintado automático, através da Ata de Registro de Preços n°
004/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022. Prazo de entrega até 8 (oito) dias corridos, contados a partir da data
desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 138/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa Bahiacril Comunicação
Fabricação, Comércio e Serviços de Acrílico LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.591.721/0001-16, concernente ao Processo
Administrativo nº TJ-ADM-2022/42425. Objetos: Troféus para premiação, através da Dispensa de Licitação n° 045/2022.
Prazo de entrega até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP
GABINETE
Portaria nº 124/2022
Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Judiciário nº 96, de 11 de fevereiro de 2022, resolve:
Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da Lei Estadual
n° 12.209/11 e Art. 32, do Decreto Estadual n°15.805/2014, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes de
pagamento a maior realizado por parte da Administração e a devolução ao erário dos valores recebidos indevidamente pela