TJBA 20/06/2022 -Fl. 201 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Cad 2/ Página 201
DECISÃO
8072668-77.2021.8.05.0001 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Louise Barbosa Lima Pereira Moura Costa
Advogado: Joilton Suzart Fonseca Junior (OAB:BA56083)
Requerente: Luis Arthur Moura Costa Junior
Advogado: Joilton Suzart Fonseca Junior (OAB:BA56083)
Requerido: Luis Artur Moura Costa
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8072668-77.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: LOUISE BARBOSA LIMA PEREIRA MOURA COSTA e outros
Advogado(s): JOILTON SUZART FONSECA JUNIOR (OAB:0056083/BA)
REQUERIDO: LUIS ARTUR MOURA COSTA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
1) Considerando a necessidade de se proceder a conservação dos bens que integram o espólio, defiro, nesta oportunidade, o
pedido de antecipação de tutela deduzido na inicial no sentido de autorizar ao herdeiro. LUIS ARTUR MOURA COSTA JUNIOR
que proceda junto ao órgão competente da Prefeitura Municipal, qual seja, a GETAXI – GERÊNCIA DE TÁXI E TRANSPORTES
ESPECIAIS; a vistoria anual do veículo automotor que integra o monte.
Nesse sentido, expeça-se o competente alvará.
2) Faça-se prova da alegada união estável entre a habilitanda SELMA BARBOSA LIMA PEREIRA e o falecido.
2) Lavre-se termo de renúncia noticiado no ID 140866881.
Intimem-se. Cumpra-se.
SALVADOR, 13 de outubro de 2021
Carlos Alberto C. Brandão Filho
Juiz de Direito
(assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8073875-77.2022.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: D. S. V.
Advogado: Vitor Silva Rodrigues (OAB:BA60083)
Inventariante: S. S. S. B.
Advogado: Vitor Silva Rodrigues (OAB:BA60083)
Inventariante: D. S. V. B.
Advogado: Vitor Silva Rodrigues (OAB:BA60083)
Inventariado: S. A. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: INVENTÁRIO n. 8073875-77.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INVENTARIANTE: DANIELE SANTOS VALENTE e outros (2)
Advogado(s): VITOR SILVA RODRIGUES (OAB:BA60083)
INVENTARIADO: SIVALDO ALVES BARRETO
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos e etc.
Trata-se de ação em que Daniele Santos Valente e outros buscam abrir o inventário de Sivaldo Alves Barreto.