TJBA 24/05/2022 -Fl. 1873 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Cad 1 / Página 1873
Edital nº 568/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.199090/2022
Objeto: inspecionar a Instituição de Longa Permanência para Idosos “POUSADA SÃO JOSÉ - CASA DE REPOUSO PARA IDOSAS”
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Salvador, 20/05/2022
ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO
Promotora de Justiça
EDITAL N° 92/2022 – Proteção da População em situação de Rua, Movimento dos Sem Terra e outros Grupos Vulneráveis - 1ª
PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS - 2ª Promotora de Justiça
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 da Resolução n° 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do art. 26°, da
Resolução nº 006/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia,
comunica a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº IDEA 003.9.118493/2022, considerando o teor da
representação do Sr. Reinaldo Santos, que denunciou maus tratos sofridos na ASPEC localizada no Largo de Roma, relatou que
já foi ameaçado diversas vezes e que já deixaram ele sem comer de 13:00 horas da tarde até 23:40 horas da noite, além de que
os educadores do abrigo, Sr. Reinaldo e Sr. Anderson, não o deixaram entrar na unidade, alegando que estava embriagado, e,
visando apurar os fatos.
Salvador, 19 de maio de 2022.
Grace de Menezes Campelo Apolonis
Promotora de Justiça
Edital nº 570/2022 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato
Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 3º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: pessoa com deficiência
Notícia de fato IDEA Nº 003.9.140295/2022
Objeto: necessidade da realização de diligências imprescindíveis para esclarecimento dos fatos.
Tipo de ato: prorrogação do feito em epígrafe pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, atendendo ao disposto no artigo
3º da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Data da Prorrogação: 12/05/2022
ROBERTO DE ALMEIDA BORGES GOMES
Promotor de Justiça
EDITAL nº 541/2022 – comunicação de arquivamento de procedimento administrativo a interessado
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 4º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idosos
A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor de Justiça, por intermédio da Promotora de Justiça que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 13 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional
do Ministério Público, comunica ao Sr. EDSON HISHAO MIYAMOTO o arquivamento do Procedimento Administrativo IDEA nº
003.9.155727/2020.
Salvador, 23/05/2022.
Adriana Imbassahy
Promotora de Justiça
Edital nº 569/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 3º Promotor de Justiça
Subárea: idosos
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.64395/2022
Objeto: acompanhamento de pessoa idosa
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Salvador, 16/05/2022
Marcelo Santos Aguiar
Promotor de Justiça
Edital nº 567/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça
Subárea: idosos
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.190480/2022
Objeto: acompanhamento de pessoa supostamente idosa
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Salvador, 16/05/2022
Fernando Lins
Promotor de Justiça