TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012068-93.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s): KARINA POSTIMO TRUTA (OAB:RJ230372), RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK (OAB:RJ179347), GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB:RJ151974), DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (OAB:RJ095891)
AGRAVADO: DANILO GIL DE MENEZES
Advogado(s): ADRIANO ARGONES MARTINS (OAB:BA18443-A)
DESPACHO
Retornem os presentes autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde deverão permanecer até o trânsito em julgado do Acórdão que desatar os Embargos de Declaração tombados sob o nº 8012068-93.2021.8.05.0000.1.EDciv.
P., I., Cumpra-se.
Salvador, 9 de março de 2022.
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Relator
JA03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8040092-34.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Estado Da Bahia
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040092-34.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
D E S PAC H O
Observe a Secretaria o cumprimento integral do despacho que determinou a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça,
após a apresentação das contrarrazões, a fim de colher-se o opinativo Ministerial conclusivo (e.25016804).
Após, cumprida a diligência, voltem-me, em seguida, imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., Cumpra-se.
Salvador, 9 de março de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA08
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
0000078-31.2008.8.05.0088 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Geraldo Dias De Santana
Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508-A)
Apelado: Djalma Borges Silveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000078-31.2008.8.05.0088
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: GERALDO DIAS DE SANTANA