TJBA 08/02/2022 -Fl. 1525 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 1525
Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.
Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - BA, 07 de fevereiro de 2022
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
0070094-14.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Disal Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Anelise De Araujo Conceicao (OAB:BA14987)
Advogado: Fernanda Rachel Barreira De Alencar Doria Chastinet (OAB:BA32838)
Autor: Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves
Advogado: Jose Nilton Silva Oliveira (OAB:BA18111)
Advogado: Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves (OAB:BA27017)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
17ª Vara de Relações de Consumo
Fórum Orlando Gomes (Anexo), Praça D Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: 3320-6533,
Salvador-BA - E-mail: vrg@tjba.jus.br
Processo nº: 0070094-14.2007.8.05.0001
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL movida por BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
contra DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., na qual se anuncia a composição da lide.
POSTO ISSO. DECIDO.
Prescrito está no Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
Assim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre os litigantes sob ID 44317968, para que sejam produzidos seus
jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, III do Novo Código
de Processo Civil.
Honorários na forma acordada.
Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das
custas judiciais remanescentes.
Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.
Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - BA, 07 de fevereiro de 2022
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8031852-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Pedro De Souza Coelho Junior
Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215)
Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)