TJBA 31/01/2022 -Fl. 880 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Cad 1 / Página 880
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
EMENTA
0411016-14.2013.8.05.0001 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Maria Das Gracas Lopes Franco
Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278-A)
Recorrido: Fernando Teixeira Franco
Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278-A)
Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Recorrido: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0411016-14.2013.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS LOPES FRANCO e outros (2)
Advogado(s):DANILO LOPES FRANCO
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO LUCENTIS. DIREITO CONSTITUCIONAL À
SAÚDE. SENTENÇA INTEGRADA EM REEXAME NECESSÁRIO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível, à unanimidade
de votos, em INTEGRAR A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.
PRESIDENTE
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
EMENTA
8026332-18.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ekoenge Tecnologias E Estudos Ambientais Ltda - Me
Advogado: Alexandre Correia De Oliveira Santos (OAB:BA24948-A)
Advogado: Vanessa Suzart De Oliveira (OAB:BA49483-A)
Agravado: Acaua Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Angical 2 Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Arapapa Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Caititu 2 Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Caititu 3 Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Carcara Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Corrupiao 3 Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Agravado: Teiu 2 Energia S/a
Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258)
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)