TJAM 04/04/2022 -Fl. 666 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3295
666
ADV: HELDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 5842/AM), ADV: ANTÔNIO MARINHO DA CONCEIÇÃO (OAB 14075/AM),
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ADV: RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (OAB 8881/AM) - Processo
0609420-57.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Ivo Batista
Pereira - REQUERIDO: Elite Autocar (Primeiro Requerido) - Itaú Unibanco S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0610628-42.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Pan S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida
baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo
0611212-12.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Sarah Maria Brandão da
Silva - RÉU: Banco Bradesco S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes
autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0611907-97.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Amanda Araujo
Freitas - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. P.R.I.C.
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 1084A/AM) Processo 0614363-83.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se
estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP), ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/AM) - Processo
0614930-17.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes
autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ADILSON JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO (OAB 11094/AM) - Processo 0615315-62.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Ezequiel da Silva Bina - Advindo o trânsito em julgado da
presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0617051-18.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Akel Ananias Benicio Arruda - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA (OAB 64987/DF), ADV: LIGIER MARTINS MOREIRA JÚNIOR (OAB 6660/AM), ADV:
GEANDRE ETIANNE DA SILVA FERREIRA (OAB 9994/AM) - Processo 0617193-66.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Corretagem REQUERENTE: NEDER CHAVES MONASSA FILHO - REQUERIDO: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA e outro - Advindo o trânsito em
julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: ALEX VIEIRA DE SOUZA (OAB 14387/AM) - Processo 0617370-83.2022.8.04.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e
Apreensão - REQUERENTE: Patrícia Moreira Ferreira - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e
arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM), ADV: ADSON SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
14798/AM) - Processo 0617565-68.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Lucineide de Olivera Araújo - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) - Processo 0618547-82.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: R.C.C.F.I.R.B. - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida
baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0620062-55.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Dione Carlos Leal Silva - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se
a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES (OAB 1192/AM) - Processo 0620511-13.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Nascimento Marques - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo
0620809-05.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francis Rodrigues dos Santos REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes
autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0620987-51.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Aldemir Almeida Mitouso
- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se
estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 13904A/PA), ADV:
MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 20399/PA) - Processo 0623434-22.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Santander Brasil S/A - Diante disso, conclui-se que inexistem vícios a ensejar a oposição
de embargos de declaração. Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, não conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
acostados às fls. 177/182, ante a ausência de pressuposto de cabimento. P.R.I.C.
ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0623749-40.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização
por Dano Material - REQUERENTE: Fecinei Fatim Pereira - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no
SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM) - Processo 0625542-14.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria de Fatima Carvalho Monteiro - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a
devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM),
ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 1084A/AM), ADV: GIULO ALVARENGA REALE (OAB 1006/AM), ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 65628/MG) - Processo 0625956-85.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- REQUERENTE: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Advindo o trânsito em
julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º