TJAM 18/01/2022 -Fl. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3244
22
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
(assinado digitalmente)
CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO
Diretora da Divisão de Informações Funcionais
PORTARIA Nº. 108/2022 - SEGEP/DVINFF
A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de
julho de 2021.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000000507-00.
RESOLVE,
I - CONCEDER ao servidor HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO, Assistente de Diretor de Secretaria de Vara deste Poder, lotado
na Secretaria das Varas de Execução Penal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, sendo
05 (cinco) dias no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, 05 (cinco) dias no período de 25/07/2022 a 29/07/2022 e 20 (vinte) dias no
período de 19/09/2022 a 08/10/2022, nos termos do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas).
II - CONCEDER ao servidor CLEISON DA COSTA MOURA, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Vara de Execução Penal da
Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, no período de 07/01/2022 a 05/02/2022, nos termos
do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
III - CONCEDER ao servidor LUCAS COSTA CAIRES, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na 2ª Vara de Execução Penal
(Regime Semiaberto), 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, no período de 27/06/2022 a 26/07/2022,
nos termos do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
IV - CONCEDER à servidora GRACIVAN MAIA TEIXEIRA, Escrevente Juramentada (Bacharel em Direito) deste Poder, lotada na
2ª Vara de Execução Penal (Regime Semiaberto), 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, sendo 15
(quinze) dias no período de 07/01/2022 a 21/01/2022 e 15 (quinze) dias no período de 01/07/2022 a 15/07/2022, nos termos do Art. 62
da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
V - CONCEDER ao servidor HERICLES CLEYTON REIS DOS SANTOS, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na 2ª Vara
de Execução Penal (Regime Semiaberto), 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, sendo 10 (dez)
dias no período de 08/09/2022 a 17/09/2022, 12 (doze) dias no período de 31/10/2022 a 11/11/2022 e 08 (oito) dias no período de
12/12/2022 a 19/12/2022 nos termos do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas).
VI - CONCEDER à servidora LARISSA ROCHA DA SILVA, Assessora de Juiz de Entrância Final deste Poder, lotada na Vara
de Execução Penal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, sendo 13 (treze) dias
no período de 02/02/2022 a 14/02/2022, 12 (doze) dias no período de 02/05/2022 a 13/05/2022 e 05 (cinco) dias no período de
29/08/2022 a 02/09/2022, nos termos do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas).
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
(assinado digitalmente)
CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO
Diretora da Divisão de Informações Funcionais
PORTARIA Nº. 113/2022 - SEGEP/DVINFF
A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de
julho de 2021.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2021/000025575-00.
RESOLVE,
I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1571/2021, de 22/12/2021, na parte em que concedeu à servidora ANDRÉA
CRISTINA DE PAULA FERREIRA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada na Divisão de Compras e Operações, 10 (dez) dias de
férias regulamentares, referentes à Escala de Férias de janeiro/2022, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022.
II - CONCEDER à referida servidora, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, no período de
11/04/2022 a 22/04/2022.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º