TJAM 03/11/2021 -Fl. 370 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3199
370
ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/
AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo
0604677-09.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Denilson Santos - RÉU: Robert
de Souza Lima - Denilson Fernandes Rebelo e outros - De ordem da MM.ª Juíza, Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, faço vistas
dos autos às Partes (Ministério Público e Defensoria Pública), para ciência da Sessão de Julgamento designada para o dia 26/11/2021
às 08:30h.
ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM), ADV: JOÃO
EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM) - Processo
0604677-09.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Denilson Santos - RÉU:
Denilson Fernandes Rebelo e outros - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de
Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por
este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0604677-09.2018.8.04.0001, que a Justiça
Pública move contra Denilson Fernandes Rebelo e Robert de Souza Lima, por infração Art. 121 § 2º, I, III, IV do(a) CP(Denúncia), todos
do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, a MMa. Juíza de Direito mandou expedir
o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Drs. Cristiane Gama
Guimarães, João Evangelista Generoso de Araújo, Fábio Amaro Pampolha Xerfan, OAB 4507/AM, 12394/AM, 14987/AM, a fim de se
fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO dos acusados acima mencionados, designada para o dia 26/11/2021 às 08:30h, no
PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6., São Francisco
- CEP 69079-265, Fone: 3303-5223 (wp), Manaus-AM - E-mail: 2tribunaldojuri@gmail.com, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o
mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 26
de outubro de 2021. Eu, Weenndra Victoria Ramos, Estagiário(a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria,
o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria
ADV: NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 8687/AM), ADV: JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO (OAB 8819/AM), ADV: ALEX DE
SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM) - Processo 0612886-30.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- RÉU: D.L.A. e outro - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Doutor(a) Anésio Rocha Pinheiro, Juiz(a) de Direito, titular da 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando
a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, de ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88
e Provimento nº 063/02 CGJ FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o
ACUSADO adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº
0612886-30.2019.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra DANIEL LIMA DE ASSIS E ROGÉRIO CORTES NUNES, por infração
Art. 121, § 2°, I (motivo torpe) e IV (impossibilidade de defesa da vítima) todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto
no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do
Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Acusados, o(s) Advogado(s) do(s) Acusado(s) DANIEL LIMA DE ASSIS E
ROGÉRIO CORTES NUNES, Dr(s) Nilson Oliveira de Andrade, Alex de Souza Cabral e Juarez Barbosa de Lima Neto- 8687/AM, 12096/
AM e 8819/AM, concomitantemente INTIMAÇÃO do Ministério Público e da Defensoria Pública, a fim de tomarem ciência da data da
Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/11/2021 às 10:30h, Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor
6., São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5223 (wp), Manaus-AM - E-mail: 2tribunaldojuri@gmail.com, e para que, no futuro, o
mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 27 de
outubro de 2021. Eu, Judson Bastos Belém, Assistente Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria,
o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria
ADV: JOSEANI DE ALMEIDA CATUNDA (OAB 3504/AM), ADV: RÉGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM), ADV: ROBERTA
FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) - Processo 0667127-80.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rosineide da Silva Oliveira e outro - INDICIADO: Breno Oliveira da Silva - RÉU: Felipe Mateus
Teixeira Gonçalves - De ordem do MM. Juiz de Direito e com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e Provimento nº 063/02 CGJ, abro vista
dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, SE MANIFESTE EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISORIA, conforme fls. 457/458, do que para constar, lavro este termo.
Adnilso Gomes Nery (OAB 4124/AM)
Alex de Souza Cabral (OAB 12096/AM)
Ana Caroline Silva Picanço (OAB 14459/AM)
Anizio Antonio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM)
Carlos Varanda (OAB 3091/AM)
CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Daniel Oliveira de Melo (OAB 8972/AM)
Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)
Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)
Fábio Amaro Pampolha Xerfan (OAB 14987/AM)
Glicéria Guerreiro da Silva (OAB 8526/AM)
Jander da Silva Nascimento (OAB 10377/AM)
João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM)
Joseani de Almeida Catunda (OAB 3504/AM)
Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)
Leôncio Paes de Carvalho (OAB 12809/AM)
Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM)
Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB 15655/AM)
Naylin Nicolle Paixão Nunes (OAB 9228/RO)
Nilson Oliveira de Andrade (OAB 8687/AM)
Raiany Priscila de Souza Feijo (OAB 12556/AM)
Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)
Régis Ferreira Machado (OAB 10077/AM)
Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB 2334/AM)
Sandra Regina dos Santos (OAB 3455/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º