TJAM 08/06/2021 -Fl. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XIV - Edição 3102
3
Processo: 0002916-87.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/06/2021
Credor: S. S. do C. R.
Advogado: Benjamin do Couto Ramos Neto (OAB: 8483/AM)
Deved: o E. do A.
Processo: 4003672-28.2021.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 01/06/2021
Requerente: O Estado do Amazonas
Procuradora: Barbara Fernandez de Bastos (OAB: 14647/AM)
Requerida: Carolini Guedes Barros da Silveira
Advogada: Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB: 3149/AM)
Processo: 4003679-20.2021.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 01/06/2021
Requerente: O Estado do Amazonas
Procuradora: Barbara Fernandez de Bastos (OAB: 14647/AM)
Requerido: João Victor Tayah Lima
Advogada: Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB: 3149/AM)
Processo: 4003709-55.2021.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 02/06/2021
Requerente: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM
Procuradores: Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB: 4850/AM) e outro
Requerido: Detran-am - Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Processo: 4003713-92.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível. Vara de Origem: Central de Plantão Criminal. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/06/2021
Paciente: Emerson Carvalho Cardoso
Advogada: Caroline Araujo de Andrade Souza (OAB: 12042/AM)
Impetrante: Caroline Araujo de Andrade Souza
Impetrado: Juízo de Direito do Plantão Criminal.
Processo: 4003716-47.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 02/06/2021
Requerente: FREDY CONDE
Advogado: Alexsander do Nascimento Cordeiro (OAB: 13832/AM)
Processo: 4003722-54.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível. Vara de Origem: Vara Única de Rio Preto da Eva. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 02/06/2021
Impetrante: Alexandre Magno Aranha Rodrigues
Advogado: Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB: 6821/AM)
Paciente: JOZINEY FREITAS DE LIRA
Impetrado: Juízo de Direto da Comarca de Rio Preto da Eva
Processo: 4003732-98.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 03/06/2021
Impetrante: Luis Mansueto Melo Aguiar e outro
Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC)
Paciente: Christian Dias Queiroz
Coatora: Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM
Processo: 4003734-68.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 03/06/2021
Autor: Fredy Conde
Advogada: Jaqueline Alencar Edwards de Souza (OAB: 4953/AM)
Processo: 4003735-53.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 03/06/2021
Autor: Aderson Lopes Vieira Filho,
Advogado: Moises Elias da Silva. (OAB: 6887/AM)
Processo: 4003736-38.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 03/06/2021
Autor: Btuno Siqueira Fernandes
Advogada: Isabel Cristina Geraldo da Silva (OAB: 12992/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º