TJAM 13/01/2014 -Fl. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
PORTARIA nº 101/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
Manaus, Ano VI - Edição 1372
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P O R T A R I A nº 104/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
RESOLVE:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Srª AILA PASSOS DE
MELO MOREIRA das funções do cargo de Analista Judiciário I
deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. FLÁVIA JEANE
GOMES GUEDES das funções do cargo de Analista Judiciário I
deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 102/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
P O R T A R I A nº 105/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. CLAUDIO ROBERTO
DE ARAÚJO MATTOS das funções do cargo de Analista Judiciário
I deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. FRANCISCA TEREZA
ALVES CAVALCANTE das funções do cargo de Analista Judiciário
I deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 103/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
P O R T A R I A nº 106/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. ELIAMARA DE
OLIVEIRA SANCHES das funções do cargo de Assistente
Judiciário deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. KEILA KARINA
BEZERRA DE FREITAS das funções do cargo de Analista
Judiciário I deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º