TJAL 13/01/2023 -Fl. 422 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3223
422
POLO DA AÇÃO
Michael Assumpção Couto
Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região
Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880.
96 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0725723-48.2020.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Embargante : Estado de Alagoas.
Embargado : Edson de Souza Barbosa.
Advogada : GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
ATO ORDINATÓRIO
Observando a disponibilidade do Google Meet/Zoom, e o entendimento dos magistrados dessa Egrégia Turma quanto a utilização
de uma ferramenta mais acessível aos advogados, fica determinado que as solicitações de inscrição para sustentação oral, nas sessões
virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail turmarecursal1@tjal.jus.br , devendo, rigorosamente,
ser seguidas as orientações, as quais seguem transcritas:
ORIENTAÇÕES:
O e-mail com esta ficha de cadastro deve ser enviado em até 48h (quarenta e oito horas), EM DIAS ÚTEIS, antecedentes à sessão
de julgamento, sob pena de indeferimento da inscrição.
O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata:
? SUSTENTAÇÃO ORAL NÚMERO DO PROCESSO DATA DA SESSÃO
? Exemplo: SUSTENTAÇÃO ORAL 0700800-00.2020.8.02.0010 - 07/07/2020
A plataforma utilizada para realização da sessão de julgamento será o Google Meet/ZOOM, acessível por meio de link enviado pela
Secretaria da Turma Recursal com 15 (quinze) minutos de antecedência para sessão.
Recebido o e-mail enviado do advogado com o pedido de inscrição, a Secretaria da Turma Recursal da 1ª Região analisará se foram
atendidos o prazo e preenchidas as informações necessárias. Encontrando-se em ordem o pedido, será enviado e-mail de confirmação
com as orientações de conexão com pelo menos 24h de antecedência da sessão de julgamento. Os pedidos que não estejam em
ordem, seja por descumprimento do prazo de 48h ou por carência de dados, serão indeferidos, situação que também constará em e-mail
enviado ao requerente no prazo de 24h.
No dia da sessão, os advogados que tiverem suas inscrições deferidas, receberão um link de acesso para conectarem na sessão
com 15 (quinze) minutos de antecedência de seu início, que será enviado pela Secretaria da Turma Recursal para o mesmo e-mail
utilizado no cadastro e/ou por whatsapp.
O acesso à sala de videoconferência pode se dar por aplicativo do Google/ZOOM ou por qualquer navegador de internet. Para tanto,
basta clicar no link recebido no e-mail e/ou whatsapp.
INFORMAÇÕES AS QUAIS, OBRIGATORIAMENTE, DEVERÃO ESTAR INSERIDAS NO E-MAIL
Nº PROCESSO
ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR
DATA DA SESSÃO
NOME DO ADVOGADO
Nº DA OAB (UF)
Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP)
E-MAIL DO ADVOGADO
NOME DA PARTE REPRESENTADA
POLO DA AÇÃO
Michael Assumpção Couto
Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região
Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880.
97 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0723857-05.2020.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Embargante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Embargada : Elizabeth Feijó Lins Albuquerque.
Advogada : GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Advogada : Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
ATO ORDINATÓRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º