TJAL 22/11/2022 -Fl. 58 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3187
58
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR).
Apelado : Ministério Público.
MP : Sergio Amaral Scala.
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700427-61.2017.8.02.0055 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Ministério Público. MP : Sergio Amaral Scala. Recorrido : José Kelvin Santos Ferreira. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza
(OAB: 148801/RJ) e outros. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700473-60.2018.8.02.0008
Indenização por Dano Moral
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil.
Advogado : Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ).
Advogado : Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ).
Apelada : Maria Nazaré Deolindo dos Santos.
Advogada : Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700473-60.2018.8.02.0008 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Centrape
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil. Advogado : Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) e outro. Recorrido
: Maria Nazaré Deolindo dos Santos. Advogada : Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida
para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21
de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700682-14.2020.8.02.0055
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Apelada : Denise Cosmo de Melo.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700682-14.2020.8.02.0055 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado
de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outro. Recorrido : Denise Cosmo de Melo. Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil.
2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700943-87.2017.8.02.0053
Aquisição
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Gislaynne Roberta de Almeida de Melo.
Advogado : Thiago Henrique da Silva Fonseca (OAB: 10817/AL).
Apelado : Município de São Miguel dos Campos/AL.
Procurador : Igor Franco Pereira dos Santos (OAB: 8139/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700943-87.2017.8.02.0053 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Gislaynne Roberta de Almeida de Melo. Advogado : Thiago Henrique da Silva Fonseca (OAB: 10817/AL). Recorrido : Município de São
Miguel dos Campos/AL. Procurador : Igor Franco Pereira dos Santos (OAB: 8139/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para
que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código
de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de
novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0701010-72.2019.8.02.0056
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Aldair dos Santos Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Representa : Maria José dos Santos.
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