TJAL 07/11/2022 -Fl. 269 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3177
269
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Camila Teixeira de Magalhães (OAB: 11517/AL).
Apelado : João Paulo Barbosa da Silva.
Advogado : Gustavo de Macedo Veras (OAB: 6035/AL).
Advogado : Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB: 6109/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. INTIME-SE a parte apelante para, querendo, manifestar-se acerca da tese suscitada
nas Contrarrazões ao fluente Recurso, no sentido de que ocorreu preclusão temporal para a Fazenda Pública impugnar os cálculos
apresentados e já homologados pelo juízo a quo, em observância ao disposto no art. 10, do Código de Processo Civil. Após, retorne-me
conclusos para apreciação. Maceió, 04 de novembro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0701538-66.2020.8.02.0058
Serviços
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Apelado : Jose Agostinho Lopes.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. REMETAM-SE os autos à secretaria para que verifique eventual necessidade de
retificação do cadastro de autuação. Após, conclusos para apreciação. Maceió, 04 de novembro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de
Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0701560-06.2019.8.02.0044
Anulação
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Maria de Lourdes de Almeida.
Advogado : Luis Antônio Maia Bonfim da Silva (OAB: 15196/AL).
Advogado : Paula Suzana Maia Bonfim Brasileiro (OAB: 11283/AL).
Apelado : Banco Panamericano S/A.
Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. REMETAM-SE os autos à secretaria para que verifique eventual necessidade de
retificação do cadastro de autuação. Após, conclusos para apreciação. Maceió, 04 de novembro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de
Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0701601-23.2022.8.02.0058
Tratamento da Própria Saúde
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL).
Apelada : Josefa Jovenilia de Albuquerque.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos
à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de (quinze) dias. Maceió/AL, 04 de novembro de 2022.
Apelação Cível n.º 0701610-60.2018.8.02.0046
Anulação
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Valdeci da Conceição Ferreira.
Advogado : Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL).
Apelante : Otília de Oliveira Gomes.
Advogado : Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL).
Apelado : José Antônio Gomes.
Advogado : Everaldo Lopes Júnior (OAB: 4258A/AL).
Advogado : Marcelo Minas Trindade (OAB: 13887/BA).
Apelado : Josefa da Mota Gomes.
Advogado : Marcelo Minas Trindade (OAB: 13887/BA).
Advogado : Everaldo Lopes Júnior (OAB: 4258A/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. REMETAM-SE os autos à secretaria para que verifique eventual necessidade de
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