Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3036
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL).
Embargante : Ana Maria de Lima Ferreira.
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL).
Embargado : Município de Feira Grande.
Procurador : Flávio Augusto Brandão Cézar (OAB: 12516/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022
Intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal.
Maceió, 4 de abril de 2022
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Embargos de Declaração Cível n.º 0717671-05.2016.8.02.0001/50000
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Embargante : Amaro Alexandre Pedrosa Lins.
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL).
Advogado : CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB: 13123/AL).
Embargante : José Delmari Santos de Lima.
Embargante : Antonio Alexandre Costa.
Embargante : Bartolomeu Barbosa Barros.
Embargante : Edvaldo da Rocha Lins.
Embargante : Eraldo de Oliveira Sabino.
Embargante : José Agnelo Souto.
Embargante : Ana Maria Pinto de Araújo.
Embargante : José Delson Barros dos Santos.
Embargante : José Raimundo da Silva.
Embargante : José Renê da Silva.
Embargante : Leonaldo da Silva.
Embargante : Obed do Espírito Santo Lessa.
Embargante : Wellington Vieira Cavalcante da Silva.
Embargante : Ana Maria Pinto de Araújo.
Embargante : José Delmari Santos de Lima.
Embargante : Antonio Alexandre Costa.
Embargante : Bartolomeu Barbosa Barros.
Embargante : Edvaldo da Rocha Lins.
Embargante : Eraldo de Oliveira Sabino.
Embargante : José Agnelo Souto.
Embargante : Wellington Vieira Cavalcante da Silva.
Embargante : José Delson Barros dos Santos.
Embargante : José Raimundo da Silva.
Embargante : José Renê da Silva.
Embargante : Leonaldo da Silva.
Embargante : Obed do Espírito Santo Lessa.
Embargado : Estado de Alagoas.
Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022
Intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal.
Maceió, 4 de abril de 2022
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Embargos de Declaração Cível n.º 0705318-82.2018.8.02.0058/50000
Tratamento da Própria Saúde
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Embargante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Embargada : Aldenice Maria de Azevedo Lima.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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