TJAL 01/09/2021 -Fl. 197 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2898
197
AUTOR: Ademar Pereira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 31 de agosto de 2021
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0719457-11.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Militar
- AUTOR: Manoel Vieira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 31 de agosto de 2021 Samille Monteiro Melo Chefe de Secretaria
ADV: ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO (OAB 15808/AL) - Processo 0721124-32.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - Limitações ao Poder de Tributar - IMPETRANTE: Silvana Malta Moreira - Intime-se a Impetrante, para que, no prazo de 5(cinco)
dias, comprove o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 99 §1º,CPC. O não cumprimento no prazo acarretará no
indeferimento da inicial. Cumpra-se.
ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0722342-95.2021.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Servidores Ativos - AUTORA: Ivete Maria da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, em 15 (quinze) dias,
acoste aos autos o relatório de custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada,
tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 30 de agosto de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em
substituição
ADV: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB P/GE), ADV: CRISTIANO ROBÉRIO ARAÚJO MEDEIROS
(OAB 3909/AL), ADV: FILIPE MARINHO VITÓRIO CAVALCANTE (OAB 9389/AL) - Processo 0728390-07.2020.8.02.0001 - Mandado
de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: M T Construçoes Ltda - IMPETRADO: Sr. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação CPL da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado de Alagoas - Sr. Coordenador da Comissão Permanente de Licitação
CPL da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado de Alagoa - Sr. Roberto Fortes Melro Neto, membro da Comissão Permanente
de Licitação CPL da Secretaria de Estado SEINFRA - Sr. Marconi Henrique C. de Araújo, membro da Comissão Permanente de Licitação
CPL da Secretaria de Estado da SEINFRA - Nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009, faça-se remessa dos autos para o Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de julgar o duplo grau obrigatório. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: PEDRO PACCA LOUREIRO LUNA (OAB 10112/AL), ADV: MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES (OAB 9281/AL) Processo 0729654-69.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Sophia Tenório de Melo
Rêbelo - Ante o exposto, determino a expedição de ofício ao Superintendente do Banco do Brasil a fim de que efetue a transferência
do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), depositados na conta judicial n. 4500106224308, para a conta de titularidade do
exequente, Pedro Pacca Loureiro Luna, portador do CPF n. 087.699.314-53 e RG n. RG 226205, qual seja, Agência n° 3332-4, Conta
n° 130867-X, Op. 51, Banco do Brasil. Com o resultado positivo, arquive-se. Cumpra-se. Maceió , 30 de agosto de 2021. Maria Ester
Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313/MG), ADV: JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA (OAB 18270/PB) - Processo
0731375-17.2018.8.02.0001/01">0731375-17.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0731375-17.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Classificação e/ou
Preterição - AUTORA: Jéssica Palmeira Machado - Fundação Getúlio Vargas - Fgv - Mariani do Amaral Maciel Arruda de Lima - Ante o
exposto, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial a fim de que proceda com a atualização dos valores da seguinte forma:
Valor base: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Correção monetária: INPC a contar de 27/03/2020 Cumpra-se. Maceió , 30 de agosto de 2021.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL)
Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL)
Agenário Velames de Almeida (OAB 11715/AL)
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL)
Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL)
Bheatriz Karinne dos Santos Moraes (OAB 17899/AL)
Bremmer Teixeira Canuto (OAB 15790/AL)
Cristiano Robério Araújo Medeiros (OAB 3909/AL)
Everaldo Bezerra Patriota (OAB 2040B/AL)
Filipe Marinho Vitório Cavalcante (OAB 9389/AL)
Jefferson Jose Arruda de Lima (OAB 18270/PB)
Joana Caroline de França (OAB 17903/AL)
Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB 2967/AL)
Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL)
Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL)
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE)
Rafael Candido de Oliveira (OAB 306653/SP)
Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL)
Tarciso Santiago Junior (OAB 101313/MG)
Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL)
19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1174/2021
ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) - Processo 0006148-81.2009.8.02.0001 (001.09.006148-0) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: A.C.V Lopes Copiadoras EPP e outro - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. Maceió, 31 de agosto de 2021 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL) - Processo 0014598-52.2005.8.02.0001 (001.05.014598-4) - Execução Fiscal
- Impostos - EXECUTADO: C R de Oliveira Alimentos - Cícero Ribeiro de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento
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