TJAL 12/05/2021 -Fl. 552 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2821
552
Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL)
fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL)
Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL)
Jaqueline Claudino da Silva (OAB 10042/AL)
Luciana Arruda Almeida (OAB 11452/AL)
Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP)
Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB 17192/AL)
MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL (OAB 10114/AL)
NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL)
Paula Tereza Maia Couto Spier (OAB 10881/AL)
Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL)
Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
4º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2021
ADV: BRASILEU PEREIRA DE JESUS (OAB 13582/AL) - Processo 0700300-79.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Marcelo Alves do Nascimento - Assim sendo, recebo parcialmente a denúncia,
dando Marcelo Alves do Nascimento como incurso nas sanções descritas no art. 147 do CP (ameaça), sob as circunstâncias da Lei nº
11.340/06; rejeitando-a, contudo, quanto à imputação do crime de previsto no art. 329, do CP, com fulcro no art. 395, I, do CPP. Citese o imputado para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a de que poderá, por esta via, arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário. Decorrido o prazo legal sem apresentação da resposta à
acusação ou tendo o acusado se manifestado no sentido de não possuir condições para contratação de advogado destinado a patrocinar
sua defesa, nomeio, desde já, o Defensor Público atuante nesta 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos/AL, como patrono deste,
devendo ser-lhe remetido os autos para apresentação da peça processual supracitada. Evolua-se a classe do processo e das partes, no
SAJ. Extraia-se ficha individual do acusado no SAJ e CIBIJEC. São Miguel dos Campos , 11 de maio de 2021. Luciana Josué Raposo
Lima Dias Juíza de Direito em substituição
ADV: JOSÉ JONAS CORREIA DA SILVA (OAB 12842/AL) - Processo 0700778-35.2020.8.02.0053 - Inquérito Policial - Decorrente
de Violência Doméstica - INDICIADO: Alesson Francisco da Silva - Assim sendo, recebo a denúncia em todos os seus termos, dando
Alesson Francisco da Silva como incurso nas sanções descrita no art. 129, § 9º, do Código Penal (lesão corporal no âmbito de violência
doméstica), com incidência da Lei n. 11.340/06. Cite-se o imputado para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, advertindo-o de que poderá, por esta via, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário.
Decorrido o prazo legal sem apresentação da resposta à acusação ou tendo o acusado se manifestado no sentido de não possuir
condições para contratação de advogado destinado a patrocinar sua defesa, nomeio, desde já, o Defensor Público atuante nesta 4ª Vara
Criminal de São Miguel dos Campos/AL, como patrono deste, devendo ser-lhe remetido os autos para apresentação da peça processual
supracitada. Evolua-se a classe do processo e das partes, no SAJ. Expeça-se ofício ao IML requisitando a remessa, no prazo de 15
(quinze) dias, do laudo de exame de corpo delito da vítima. São Miguel dos Campos , 11 de maio de 2021. Luciana Josué Raposo Lima
Dias Juíza de Direito em substituição
Brasileu Pereira de Jesus (OAB 13582/AL)
JOSÉ JONAS CORREIA DA SILVA (OAB 12842/AL)
3ª Vara de São Miguel dos Campos / Execuções por Títulos Extrajudiciais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE ARAÚJO FLORENTINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA JULIA PONTES DA MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2021
ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL),
ADV: MÁRCIO ALVES BARBOSA (OAB 9440/AL), ADV: ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 9761A/AL), ADV: GLAUBER
PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226/AL) - Processo
0000034-62.2012.8.02.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A EXECUTADO: Jucilea C. dos Santos Silva Transportes - Jucilea Cavalcante dos Santos Silva - José Mariano da Silva - Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada do e-mail às fls. 181-182, bem
como decisão de fls. 165-166, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias.
Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL)
Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226/AL)
Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL)
Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB 9761A/AL)
Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE)
Márcio Alves Barbosa (OAB 9440/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º