TJAL 03/11/2020 -Fl. 536 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2697
536
Mariana Carla de Araújo Silva (OAB 15259/AL)
Paula Simony Lopes Ferreira (OAB 11094/AL)
Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2020
ADV: THALES MELO DA ROCHA LEITE (OAB 13397/AL) - Processo 0700296-24.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Denúncia/Queixa - AUTORA: Mylene Christine Leite de Oliveira - Assim o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Vistos,
etc. Homologo por sentença a composição civil acordada entre a parte querelante e querelada em audiência. DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ADRIANA KATIA MUNIZ NUMERIANO com fulcro no art. 107, V do CP. Ficam as partes presentes intimadas em
audiência. Devendo os respectivos autos serem ARQUIVADOS com a competente baixa na distribuição.
ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) - Processo 0700400-81.2018.8.02.0075 - Termo Circunstanciado Ameaça - INDICIADO: Fernando Augusto Souto Santos - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a transação penal proposta pelo
representante do Ministério Público e aceita pelo autor do fato conforme fls 72 e 74 para que produza seus efeitos legais, como base no
art. 76 da Lei 9.099/95. Fica advertido, o autor do fato, que por ter aceito a proposta de transação penal ofertada, esta não importará em
reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício, no prazo de cinco anos. Sem custas ou honorários,
em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Determino ao cartório que oficie instituição bancária para abertura de conta para
depósito Promova a secretaria o cadastro no CIBJEC Voltem-me os autos conclusos, com ou sem cumprimento integral da transação
penal dentro do período estabelecido. Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo de comunicação, nos termos do art. 67 da Lei n.
9.099/95. Dê-se ciência. Maceió,22 de julho de 2020. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: SÉRGIO DE ALMEIDA SILVA (OAB 9166/AL) - Processo
0700981-65.2019.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - INDICIADA: Lausimar Lima de Menezes Ribeiro VÍTIMA: Thaiane Gomes de Oliveira - DESPACHO Tendo em vista que as partes tem advogado constituído nos autos, determino que
o presente feito seja incluído na pauta de audiência preliminar virtual. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de outubro de 2020. Claudio José
Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: NORMA SUELY NEGRÃO DOS SANTOS (OAB 171036/SP), ADV: GABRIELA MONSORES SUCUPIRA (OAB 10376AL) Processo 0701837-46.2017.8.02.0091 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - AUTORAFATO: Nilkeyane Melo Ferreira - Monalisa
Silva Melo - Cumprindo o disposto no Provimento 15/2019-CGJ, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações acerca do
cumprimento da Carta Precatória expedida às folhas 89.
ADV: ANDERSON HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS (OAB 14601/AL) - Processo 0702206-82.2017.8.02.0077 - Termo
Circunstanciado - Desacato - INDICIADO: Jorge Wilson Amorim dos Santos - Intime-se o autor do fato por seu advogado constituído a
fim de efetuar o pagamento referente à transação firmada em audiência, nos termos do Boleto de Pagamento de folhas 57. Maceió, 29
de outubro de 2020
Anderson Henrique Amorim dos Santos (OAB 14601/AL)
Gabriela Monsores Sucupira (OAB 10376AL)
JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL)
Norma Suely Negrão dos Santos (OAB 171036/SP)
Sérgio de Almeida Silva (OAB 9166/AL)
Thales Melo da Rocha Leite (OAB 13397/AL)
Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JOSÉ GOMES LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADIVANI DOS ANJOS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2020
ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL) - Processo 0702044-75.2017.8.02.0081 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
- INDICIADO: Everton Pereira Costa da Silva - Autos n°: 0702044-75.2017.8.02.0081 Ação: Termo Circunstanciado Indiciante: Policia
Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Everton Pereira Costa da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354,
do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Transação Penal
Virtual, para o dia 01 de dezembro de 2020, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió,
29 de outubro de 2020 Sandro Brechó Monteiro Analista Judiciário
Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2020
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB
4690/AL), ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: YASMIM MARIA ALVES DA SILVA (OAB 13280/AL), ADV:
ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0700356-41.2018.8.02.0082 - Termo Circunstanciado Lesão Corporal - VÍTIMA: Telma Lúcia Lima dos Santos - Autos n°: 0700356-41.2018.8.02.0082 Ação: Termo Circunstanciado Vítima:
Telma Lúcia Lima dos Santos Autor do Fato: Roseane Brandão da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354,
do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o
dia 02 de dezembro de 2020, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió,
29 de outubro de 2020 Sandro Brechó Monteiro Analista Judiciário
Fernando Antonio Barbosa Marciel (OAB 4690/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º