TJAL 21/05/2018 -Fl. 138 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2109
138
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2018
ADV: SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE S. BONFIM (OAB 7032/AL) - Processo 0000568-22.1999.8.02.0001 (001.99.000568-3) Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - RÉU: Estado de Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da
Procuradoria Geral do Estado, para fins de cumprimento da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor de fls. 635.Maceió, 17 de maio
de 2018.
ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0004626-19.2009.8.02.0001 (001.09.004626-0) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - RÉU: Estado de Alagoas - Intime-se a parte Apelada, para, querendo, oferecer suas contrarrazões
ao recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o que estatui o parágrafo primeiro do art. 1.010 do Código de
Processo Civil.Dê-se vista ao Ministério Público, para, querendo, manifestar-se no feito.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas, na forma do parágrafo terceiro, do art. 1.010, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES), AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO (OAB 1293/AL) - Processo
0011881-28.2009.8.02.0001 (001.09.011881-3) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Maria Valderez
Cavalcante Sampaio - RÉU: ‘Estado de Alagoas - Intime-se a Autora, Maria Valderez Cavalcante Sampaio, por intermédio da Defensoria
Pública do Estado de Alagoas, a fim de que a mesma cumpra o comando da decisão de fls. 247/249, juntando aos autos nota(s)
fiscal(is)/recibo(s) que comprove a utilização integral do valor de R$ 503,80 (quinhentos e três reais e oitenta centavos) levantado no
Alvará de fls. 257, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução do valor não devidamente comprovado, corrigido monetariamente,
podendo responder civil e criminalmente em caso de descumprimento.Cumpra-se.
ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL) - Processo 0013753-20.2005.8.02.0001 (001.05.013753-1) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Paulo Sérgio Leal Alves - Intime-se a parte Autora, para, no prazo de 10 (dez) dias,
cumprir as disposições do art. 534, do NCPC.Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/03 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal Autos n° 0014406-61.2001.8.02.0001/03 Ação: Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública Autor: Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se os exequentes, para, no prazo de 15
(quinze) dias, cumprir as disposições do art. 534, do NCPC.Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima
Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/04 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca da impugnação à execução e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/07 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca da impugnação à execução e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/08 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca da impugnação à execução e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/09 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca da impugnação à execução e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/11 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Autos n° 0014406-61.2001.8.02.0001/11 Ação: Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública Autor: Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se os Exequentes para se manifestarem
sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 dias.Cumpra-se.Maceió(AL), 17 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima Neto
Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/13 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca da impugnação à execução e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/14 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal
- Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca da impugnação à execução e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/16 - Cumprimento de sentença - Processo
e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal - Intimem-se os exequentes, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as disposições do art. 534, do NCPC.Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/17 - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal e outro - Nos termos
do art. 535, do CPC, c/c a decisão de folhas 25/28, do sequencial 02, destes autos, intime-se o Estado de Alagoas para, querendo,
impugnar o presente pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 40 dias.Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/18 - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal - Nos termos do art.
535, do CPC, c/c a decisão de folhas 25/28, do sequencial 02, destes autos, intime-se o Estado de Alagoas para, querendo, impugnar o
presente pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 40 dias.Cumpra-se.
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0014406-61.2001.8.02.0001/19 - Cumprimento de sentença - Processo
e Procedimento - AUTOR: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal - Intimem-se os exequentes, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as disposições do art. 534, do NCPC.Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º