TJAL 09/04/2018 -Fl. 319 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2080
319
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0719842-95.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Jailson Vieira Lima - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em RESP
Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo Tenório
Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0719858-49.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTORA: Juliana Roberta da Silva - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0719965-93.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Julio Cezar de Melo Oliveira - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0719967-63.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Julio Cezar de Melo Oliveira - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0720376-39.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Maciel Barbosa da Silva - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em
RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0720380-76.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Marcelo Rangel Santos - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em
RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0720392-90.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTORA: Maria José Gomes Carneiro - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira JúniorJuiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0720396-30.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTORA: Maria Nadja da Silva Cavalcante - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de
Divergência em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de
2018.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0720410-14.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Patrik Andersosn Santos Silva - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
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ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0720419-73.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição
de indébito - AUTOR: Ronaldo de Oliveira Nobre Leão - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em
RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0721108-20.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Manoel Moco da Silva Junior - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0721109-05.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTOR: Manoel Moco da Silva Junior - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência
em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0721162-83.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - AUTORA: Monica Waleria Soares Nunes de Oliveira - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos
de Divergência em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de
2018.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0721164-53.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição
de indébito - AUTOR: Nourivaldo Dantas dos Santos - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Divergência em
RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de 2018.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0721771-66.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - AUTOR: Janio Ramon Calheiros Gomes - Assim, tendo em vista a decisão proferida nos Embargos
de Divergência em RESP Nº 1.163.020/RS (pub. DJe 15.12.2017), suspendo o presente processo.P. I. Cumpra-se.Maceió, 05 de abril de
2018.Geraldo Tenório Silveira JúniorJuiz de Direito
ADV: CARLOS HENRIQUE TENÓRIO RIBEIRO (OAB 2182/AL) - Processo 0722568-76.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Enquadramento - AUTOR: Jailson Clemente Gama - 3. Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso I, do CPC, julgo
procedente(s), em parte, o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para:(A) DETERMINAR que o réu, Município de Maceió, promova
a progressão funcional do autor, Jailson Clemente Gama (CPF nº. 729.518.424-49) para o Padrão 01 da Classe subsequente, no prazo
de 10 (dez) dias, em relação ao cargo que ocupa, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro, desde já, em
R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia; e(B) CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar ao autor, Jailson Clemente Gama (CPF
nº. 729.518.424-49), a quantia de R$ 43.857,95 (quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos),
acrescida de correção monetária pelo IPCA-E e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança a partir de 18.9.2017 (considerando
a decisão do STF nas ADI’s 4357 e 4425). Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte,
da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 22 de março de 2018.Geraldo Tenório
Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: PAULO VICTOR BARBOSA FIEL (OAB 10821/AL) - Processo 0722578-86.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º