TJAL 03/01/2018 -Fl. 189 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2017
189
Eletrocar Peças e Serviços Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento. 401, Apelação nº 0206073-68.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649AA/L).Apelado: F M A Chagas Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 402, Apelação nº 020997966.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado:
Construtora Pradense Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento. 403, Apelação nº 0219938-61.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L).Apelado: João Batista da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 404, Apelação nº 0209908-64.2003.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Escola Carrossel Ltda.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial
provimento. 405, Apelação nº 0211616-52.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Cicero Francisco da Silva Mercearia Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 406, Apelação nº 0204989-32.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L).Apelado: Antonio Jose da Silva Acougue
Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial
provimento. 407, Apelação nº 0220948-43.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 408, Apelação nº 020512614.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Defensor P: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Tok e
Stok Confeccoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento. 409, Apelação nº 0218766-84.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Oca Construcoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 410, Apelação nº 0219001-51.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Igreja Presbiteriana do Farol.Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 411, Apelação
nº 0219978-43.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL).Apelado: Ivanildo Santos da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 412, Apelação nº 0220696-40.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Caixa Econômica Federal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 413, Apelação nº 0220687-78.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L).Apelado: Caixa Econimica
Federal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento. 414, Apelação nº 0220726-75.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador
Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: Caixa Econômica Federal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 415, Apelação nº 0207801-47.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: EXPRESSO SANRODA
LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento. 416, Apelação nº 0222173-98.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador
Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 417, Apelação
nº 0222797-50.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió
(OAB: /PG).Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 418, Apelação nº 0223216-70.2003.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: PAULO DA
MOTA CERQUEIRA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe provimento. 419, Apelação nº 0211613-97.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador:
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: J D VITAL PASSOS ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 420, Apelação nº 0212043-49.2003.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: NESIC
BRASIL S/A. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para darlhe provimento. 421, Apelação nº 0213212-71.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador
Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: M J ANGELO DA SILVA - ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 422, Apelação nº 0213377-21.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: F R C ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 423, Apelação nº 0214164-50.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública
Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: SALETE SANTIAGO DE OLIVEIRA ME. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 424,
Apelação nº 0215267-92.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município
de Maceió (OAB: /PG).Apelado: JEFFERSON FERREIRA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 425, Apelação nº 0215817-87.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda
Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: FERNANDO WASHINGTON GAMA DE
MATOS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento. 426, Apelação nº 0215872-38.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador
Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: COSTA REPRESENTACOES LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 427, Apelação nº 0216031-78.2003.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado:
M.V.LOUREIRO ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe provimento. 428, Apelação nº 0216263-90.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador:
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: S L REPRESENTACOES LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 429, Apelação nº 021671940.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).
Apelado: P WANDERLEY NETO ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
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